Veja aqui as matérias que são cobradas na OAB
Quem está concluindo o curso de Direito e deseja advogar já deve ter se perguntado quais são as matérias da OAB e como se preparar para a prova. Afinal, a aprovação no exame é um requisito essencial para exercer essa profissão.
A prova é aplicada 3 vezes por ano e pode ser feita pelos bacharéis ou estudantes matriculados no 5º ano do curso — ou a partir do 9º período, se for semestral. A banca responsável é a Fundação Getúlio Vargas (FGV), e o exame é conhecido pelo seu grau de dificuldade, o que gera preocupações para os candidatos.
Para se preparar da melhor forma, o primeiro passo é conhecer as matérias cobradas no exame da OAB. Quer saber quais são? Então continue a leitura deste post e descubra!
Como é estruturada a prova da OAB?
O exame da OAB é estruturado em duas fases, tendo como objetivo avaliar os conhecimentos técnicos do candidato em relação à legislação e à prática da advocacia. Em geral, ele segue sempre o mesmo modelo. Porém, é importante ficar atento ao edital, tendo em vista que podem acontecer algumas mudanças entre cada edição.
A primeira etapa é composta por 80 questões objetivas, com 4 alternativas e apenas uma resposta correta. O exame dura 5 horas, e o candidato não pode consultar qualquer tipo de material durante a prova. Para ser aprovado nessa etapa, é preciso acertar, pelo menos, 50% da prova, equivalente a 40 questões.
A segunda fase é a prova prático-profissional, de acordo com a especialidade escolhida pelo candidato na inscrição. A etapa é composta por 4 questões discursivas e uma peça processual específica, que deve ser identificada a partir de um problema apresentado.
A prova vale 10, sendo 5 pontos referentes à peça, e o restante, dividido entre as demais perguntas. A duração também é de 5 horas, e o candidato poderá pesquisar apenas a lei “seca”, da forma como ela se encontra no Vade Mecum — ou seja, sem comentários ou anotações. Para ser aprovado, a nota mínima é 6.
Repescagem
Se o candidato que passou pela primeira fase reprovar, ausentar-se ou for eliminado na segunda etapa, ele pode participar da repescagem, ou seja, inscrever-se apenas para a prova prática no exame seguinte.
A inscrição, nesse caso, é equivalente a 50% do valor comum, sendo possível alterar a especialidade da segunda fase. Vale lembrar que, caso não tenha sucesso na repescagem, o candidato precisa fazer a primeira fase novamente na próxima tentativa.
Quais são as matérias da OAB na primeira fase?
Nessa fase, as matérias são as mesmas para todos os candidatos e incluem assuntos estudados durante todo o curso de Direito. Além disso, contam com um grande volume de questões sobre o Código de Ética e Disciplina da classe. São 17 disciplinas, divididas da seguinte forma:
- Ética Profissional: 8 questões;
- Direito Civil: 7 questões;
- Processo Civil: 7 questões;
- Direito Constitucional: 7 questões;
- Direito Administrativo: 6 questões;
- Direito Penal: 6 questões;
- Processo Penal: 6 questões;
- Direito do Trabalho: 6 questões;
- Processo do Trabalho: 5 questões;
- Direito Empresarial: 5 questões;
- Direito Tributário: 5 questões;
- Direito Ambiental: 2 questões;
- Direito do Consumidor: 2 questões;
- Direito Internacional: 2 questões;
- Direitos Humanos: 2 questões;
- Estatuto da Criança e do Adolescente: 2 questões;
- Filosofia do Direito: 2 questões.
Durante a preparação para o exame, é importante dar atenção para as matérias com maior volume de questões, a fim de aumentar as chances de acerto. Mas considere que prova da OAB é conhecida pelas perguntas multidisciplinares, que exigem um amplo conhecimento do candidato.
Por exemplo, uma questão pode exigir conhecimento sobre Direito Ambiental e Direito Processual Civil para que o candidato solucione um problema apresentado pela banca. Assim, é importante sempre relacionar os conteúdos estudados com outras matérias, para se acostumar a esses tipos de questões e facilitar a conexão de disciplinas na hora da prova.
Quais as matérias cobradas na segunda fase da OAB?
No momento da inscrição, o candidato pode escolher entre 7 disciplinas para a segunda fase, que serão o foco das questões discursivas e da peça processual. Veja quais são:
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito do Trabalho;
- Direito Empresarial;
- Direito Penal;
- Direito Tributário.
Porém, vale lembrar que, aqui, a multidisciplinaridade também aparece. Uma questão sobre Direito do Trabalho pode exigir conhecimentos sobre o Código de Processo Civil ou sobre o Direito Constitucional, por exemplo.
É comum que os candidatos tenham dificuldades ao escolher a matéria, com dúvidas sobre o que levar em conta para decidir. Algumas áreas são conhecidas por ter poucos tipos de peças processuais a serem estudadas, enquanto outras são consideradas mais fáceis, apesar do grande volume de conteúdos.
Por isso, nessa fase, também é importante relacionar os conteúdos durante os estudos. Uma boa prática é treinar a elaboração de peças manuscritas, principalmente a parte de identificação da petição. Pela regra, errar a peça processual zera a questão, resultando na reprovação do candidato.
Como um curso preparatório auxilia nos estudos para a OAB?
Os cursos preparatórios são desenvolvidos com foco nas matérias da OAB, com base nas características da banca organizadora e nas provas já aplicadas, com ênfase nos pontos mais importantes — além de ensinar as principais dicas e macetes para auxiliar os candidatos.
Os professores têm experiência na preparação para o exame, o que inclui a interpretação do edital, a formulação de questões e a identificação dos assuntos mais cobrados. Esses cursos também contam com materiais de apoio para ajudar nos estudos e simulados, para que o estudante se habitue ao estilo da prova.
Para facilitar, é possível encontrar cursinhos online e presenciais. Assim, fica mais fácil incluir os estudos na sua rotina e garantir todo o suporte necessário, com materiais exclusivos e contato com os tutores para esclarecer dúvidas.
Agora que você já sabe quais são as matérias da OAB, comece a planejar a sua rotina de estudos. Isso é fundamental para conseguir revisar todos os conteúdos e ter um bom desempenho no exame.
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