PM-BA

Soldado - Nível Médio

I - executar o policiamento ostensivo fardado, nas diversas modalidades, planejado pelas autoridades policiais militares competentes, a fim de assegurar o cumprimento da lei, a preservação da ordem pública e o exercício dos poderes constituídos; II - exercer a missão do policiamento ostensivo de segurança, de trânsito urbano e rodoviário, de proteção ambiental, guarda de presídios e instalações vitais, além do relacionado com a prevenção criminal, justiça restaurativa, proteção e promoção aos direitos humanos, preservação e restauração da ordem pública; III - atuar de maneira preventiva para dissuasão em locais ou áreas específicas, onde se presuma ser possível a perturbação da ordem; IV - atuar de maneira repressiva, em caso de perturbação da ordem, e exercer a atividade de repressão criminal especializada; V - executar, quando designado, atividades de inteligência, de forma integrada com o Sistema de Inteligência, na forma da lei; VI - participar, quando designado, de pesquisa, estatística e análise criminal, com vistas à ação policial-militar; VII - garantir, quando designado, o exercício do poder de polícia aos órgãos públicos, especialmente os da área fazendária, sanitária, de proteção ambiental, de uso e ocupação do solo e do patrimônio cultural; VIII - atender à convocação, inclusive mobilização, do Governo Federal em caso de guerra externa ou para prevenir ou reprimir grave perturbação da ordem ou ameaça de sua irrupção; IX - integrar equipe que tenha por objetivo realizar vistorias e inspeções em estruturas e edificações utilizadas para eventos públicos, com vistas à segurança pública; X - instruir e orientar, quando designado, na forma da lei federal, as guardas municipais se assim convier à Administração do Estado e dos respectivos Municípios; XI - exercer outras competências necessárias ao cumprimento da finalidade institucional da Polícia Militar da Bahia, no âmbito administrativo ou operacional.