Leis Secas - Legislação Tributária

A coleção VadeMax foi desenvolvida para quem busca um material legislativo completo, organizado e funcional para concursos públicos. Reunindo a legislação na íntegra, a obra oferece ao estudante acesso direto ao texto legal atualizado, facilitando a consulta e a leitura sequencial.

Com estrutura clara e prática, o VadeMax permite que o candidato estude a lei seca com mais eficiência, localize rapidamente os dispositivos importantes e mantenha uma rotina de preparação mais objetiva.

A proposta da coleção é servir como um verdadeiro material de apoio legislativo: direto, confiável e pensado para quem precisa dominar a literalidade da norma. Ideal para estudo contínuo, revisões e consultas durante a preparação, o VadeMax ajuda o aluno a transformar a leitura da legislação em uma etapa mais organizada e produtiva.

Versão digital - liberação até às 18h de 10/08/2026

Conteúdo:

• Constituição Federal de 1988
• Código Tributário Nacional - Lei nº 5.172/1966
• Emenda Constitucional nº 132/2023
• Lei Complementar nº 214/2025
• Decreto nº 70.235/1972 - Processo Administrativo Fiscal
• Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal
• Lei nº 9.430/1996 (dispositivos essenciais)
• Lei nº 9.249/1995
• Lei nº 9.250/1995
• Lei nº 7.689/1988
• Lei nº 10.637/2002
• Lei nº 10.833/2003
• Lei Complementar nº 123/2006
• Lei nº 8.212/1991
• Lei nº 8.137/1990