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TJ-SC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Técnico Judiciário Auxiliar

Edital nº 19/2018, de 16 de abril de 2018.
  • Cargo: Técnico Judiciário Auxiliar
  • Nível: Médio
  • Salário: R$ 3.576,54
  • Organizadora: FGV - Fundação Getúlio Vargas
  • Inscrições: De 23/04/2018 até 05/06/2018
  • Vagas: 17 + CR
  • Concurso anterior
  • Data da prova: 22/07/2018
  • Tempo de Acesso: 150 dias.
  • Tempo de Vídeo: 129 horas e 8 minutos.
  • Apostila: 1509 páginas.
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TJ-SC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Técnico Judiciário Auxiliar

Conteúdo do Curso

Língua Portuguesa
- Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. (apostila digital + videoaulas).
- Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. (apostila digital + videoaulas).
- Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. (apostila digital + videoaulas).
- Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual.(apostila digital + videoaulas).
- Ortografia.(apostila digital + videoaulas).
- Acentuação gráfica.(apostila digital + videoaulas).
- Emprego do sinal indicativo de crase.(apostila digital + videoaulas).
- Pontuação.(apostila digital + videoaulas).
- Estilística: figuras de linguagem.(apostila digital + videoaulas).
- Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta.(apostila digital + videoaulas).

 

Raciocínio Lógico
- Lógica: proposições, valores verdadeiro/falso, conectivos “e” e “ou”, implicação, negação, proposições compostas, proposições equivalentes.(apostila digital + videoaulas).
- Problemas de raciocínio: deduzir informações de relações arbitrárias entre objetos, lugares, pessoas e/ou eventos fictícios dados.(apostila digital + videoaulas).
- Orientação espacial e temporal. Números racionais, operações, porcentagem e proporcionalidade. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo.(apostila digital + videoaulas).

 

Noções de Direito Constitucional
- Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos.(apostila digital + videoaulas).
- Da organização político-administrativa: das competências da União, dos Estados e dos Municípios.(apostila digital + videoaulas).
- Da Administração Pública: disposições gerais;(apostila digital + videoaulas).
- Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.(apostila digital + videoaulas).
- Do Poder Judiciário: disposições gerais;(apostila digital + videoaulas).
- Do Conselho Nacional de Justiça (art. 103-B, da CF/88);(apostila digital + videoaulas).
- Dos Tribunais e Juízes dos Estados.(apostila digital).

 

Noções de Direito Administrativo
- Administração Pública: princípios básicos.(apostila digital + videoaulas).
- Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia. Principais setores de atuação da polícia administrativa.(apostila digital + videoaulas).
- Descentralização e desconcentração.(apostila digital + videoaulas).
- Administração Direta e Indireta.(apostila digital + videoaulas).
- Órgão público: conceito, classificação, competências públicas.(apostila digital + videoaulas).
- Serviços Públicos: conceito e princípios.(apostila digital + videoaulas).
- Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.(apostila digital + videoaulas).
- Contratos administrativos: conceito e características.(apostila digital + videoaulas).
- Licitação: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade.(apostila digital + videoaulas).
- Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.(apostila digital + videoaulas).
- Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição.(apostila digital + videoaulas).
- Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades. (apostila digital + videoaulas).
- Resolução CNJ nº 230, de 22 de junho de 2016.(apostila digital + videoaulas).
- Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015.(apostila digital + videoaulas).
- Processo administrativo (Lei nº 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. (apostila digital + videoaulas).
- Responsabilidade civil da Administração Pública.(apostila digital + videoaulas).
- Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa: das disposições gerais; dos atos de improbidade, das penas.(apostila digital + videoaulas).
- Controle da Administração Pública.(apostila digital + videoaulas).

 

Noções de Direito Civil
- Lei de introdução às normas do Direito brasileiro.(apostila digital + videoaulas).
- Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia da lei no espaço.(apostila digital + videoaulas).
- Pessoas naturais. Existência. Personalidade. Capacidade.(apostila digital + videoaulas).
- Nome. (apostila digital).
- Estado. (apostila digital).
- Domicílio. (apostila digital + videoaulas).
- Direitos da personalidade. (apostila digital + videoaulas).
- Pessoas jurídicas. Disposições gerais. (apostila digital + videoaulas).
- Domicílio. (apostila digital + videoaulas).
- Associações e fundações. (apostila digital).
- Bens públicos. (apostila digital).
- Prescrição: disposições gerais. Decadência.(apostila digital + videoaulas).

 

Noções de Direito Processual Civil
- Lei no 13.105, de 16 de março de 2015. Das normas fundamentais do processo civil e da aplicação das normas processuais.(apostila digital + videoaulas).
- Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. (apostila digital + videoaulas).
- Jurisdição. Dos limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação internacional.(apostila digital + videoaulas).
- Competência. Critérios de fixação e de modificação. Conexão. Continência. Prevenção.(apostila digital + videoaulas).
- Dos sujeitos do processo.(apostila digital + videoaulas).
- Das partes e dos procuradores e dos respectivos deveres. Da capacidade processual.(apostila digital + videoaulas).
- Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas.(apostila digital).
- Da gratuidade de justiça.(apostila digital + videoaulas).
- Sucessão das partes e dos procuradores(apostila digital + videoaulas).
- Ação. Conceito e natureza. Elementos da ação. Cumulação da ação.(apostila digital + videoaulas).
- Requisitos para provimento do mérito.(apostila digital + videoaulas).
- Processo.(apostila digital + videoaulas).
- Conceito e natureza. Espécies.(apostila digital + videoaulas).
- Pressupostos processuais.(apostila digital + videoaulas).
- Do juiz e dos auxiliares da Justiça.(apostila digital + videoaulas).
- Do Ministério Público.(apostila digital + videoaulas).
- Da Advocacia Pública.(apostila digital + videoaulas).
- Da Defensoria Pública.(apostila digital + videoaulas).
- Atos processuais(apostila digital + videoaulas).
- Forma, tempo e lugar. Dos pronunciamentos do órgão jurisdicional. Regime de invalidades processuais.(apostila digital + videoaulas).
- Prazos. Preclusões.(apostila digital + videoaulas).
- Comunicação dos atos processuais.(apostila digital + videoaulas).
- Partes e terceiros no processo civil. Conceito.(apostila digital + videoaulas).
- Litisconsórcio.(apostila digital + videoaulas).
- Modalidades de intervenção de terceiros.(apostila digital + videoaulas).
- Tutela Provisória de Urgência e de Evidência.(apostila digital + videoaulas).
- Da formação, da suspensão e da extinção do processo(apostila digital + videoaulas).
- Procedimento comum. Petição inicial.(apostila digital + videoaulas).
- Da improcedência liminar do pedido.(apostila digital + videoaulas).
- Audiência de conciliação ou de mediação.(apostila digital + videoaulas).
- Resposta do réu.(apostila digital + videoaulas).
- Contestação e reconvenção.(apostila digital + videoaulas).
- Revelia.(apostila digital + videoaulas).
- Providências preliminares e do saneamento.(apostila digital + videoaulas).
- Julgamento conforme o estado do processo.(apostila digital + videoaulas).
- Da audiência de Instrução e Julgamento.(apostila digital + videoaulas).
- Provas, disposições gerais.(apostila digital + videoaulas).
- Ônus da prova.(apostila digital + videoaulas).
- Sentença.(apostila digital + videoaulas).
- Elementos, conteúdo e efeitos.(apostila digital + videoaulas).
- Vícios das sentenças.(apostila digital + videoaulas).
- Coisa julgada.(apostila digital + videoaulas).
- Limites subjetivos e objetivos.(apostila digital + videoaulas).
- Remessa necessária. (apostila digital + videoaulas).
- Recursos. (apostila digital + videoaulas).
- Juízo de admissibilidade. (apostila digital + videoaulas).
- Teoria geral dos recursos. (apostila digital + videoaulas).
- Apelação. (apostila digital + videoaulas).
- Agravo de Instrumento e Agravo Interno. (apostila digital + videoaulas).
- Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. (apostila digital + videoaulas).
- Ação rescisória e outras demandas autônomas de impugnação. (apostila digital + videoaulas).
- Execução. (apostila digital + videoaulas).
- Competência. (apostila digital + videoaulas).
- Responsabilidade patrimonial. (apostila digital + videoaulas).
- Título executivo. Liquidação. (apostila digital + videoaulas).
- Cumprimento da sentença.(apostila digital + videoaulas).
- Defesa do executado no cumprimento de sentença e na execução de título extrajudicial.(apostila digital + videoaulas).

 

Noções de Direito Penal
- Aplicação da lei penal – Princípios da legalidade e da anterioridade.(apostila digital + videoaulas).
- Analogia.(apostila digital).
- Conflito aparente de normas penais.(apostila digital + videoaulas).
- A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime.(apostila digital + videoaulas).
- Lei penal excepcional, especial e temporária.(apostila digital).
- Conceito de crime.(apostila digital + videoaulas).
- Tipicidade.(apostila digital + videoaulas).
- Nexo de causalidade.(apostila digital + videoaulas).
- Tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior.(apostila digital).
- Crime impossível.(apostila digital).
- Elementos subjetivos do tipo – dolo e culpa.(apostila digital + videoaulas).
- Antijuridicidade e causas de exclusão da ilicitude.(apostila digital + videoaulas).
- Culpabilidade e seus elementos.(apostila digital + videoaulas).
- Concurso de pessoas.(apostila digital + videoaulas).
- Aplicação de pena.(apostila digital + videoaulas).
- Concurso de crimes.(apostila digital + videoaulas).
- Causas de extinção da punibilidade.(apostila digital + videoaulas).
- Crimes contra a pessoa.(apostila digital + videoaulas).

- Crimes contra o Patrimônio.(apostila digital + videoaulas).
- Crimes contra a fé pública.(apostila digital + videoaulas).
- Crimes contra a Administração Pública.(apostila digital + videoaulas).
- Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. (apostila digital + videoaulas).
- Lei 9.503/97.(apostila digital).
- Lei 10.826/03.(apostila digital + videoaulas).
- Lei 11.343/06.(apostila digital + videoaulas).

 

Noções de Direito Processual Penal
- Disposições e princípios constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal.(apostila digital + videoaulas).
- Do processo em geral.(apostila digital + videoaulas).
- Inquérito policial.(apostila digital + videoaulas).
- Ação penal. Classificação das ações penais e características. (apostila digital + videoaulas).
- Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da Justiça.(apostila digital + videoaulas).
- Competência.(apostila digital + videoaulas).
- Competência penal do STF, do STJ, dos tribunais estaduais e dos juízes estaduais.(apostila digital).
- Questões e processos incidentes.(apostila digital + videoaulas).
- Busca e apreensão.(apostila digital + videoaulas).
- Atos processuais: forma, tempo e lugar.(apostila digital + videoaulas).
- Citações, intimações e notificações.(apostila digital + videoaulas).
- Prisões, medidas cautelares e liberdade provisória. Prisão em flagrante; prisão preventiva e prisão temporária.(apostila digital + videoaulas).
- Atos jurisdicionais: despachos, decisões interlocutórias e sentença (conceito, publicação, efeitos).(apostila digital + videoaulas).
- Processo e Julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.(apostila digital + videoaulas).
- Das nulidades e recursos em geral. (apostila digital + videoaulas).
- Procedimento da Lei 9.099/90 – Juizado Especial Criminal.(apostila digital + videoaulas).

Quero me preparar para este concurso, o que devo fazer?

Estudar para um concurso público não é um tarefa fácil, por isso a equipe Maxi Educa está aqui para te ajudar nessa fase tão importante da sua vida profissional.

 

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Boleto: Valor à vista com o prazo de até 03 dias para a realização do pagamento.

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Como funciona os Cursos Online do Maxi Educa?

Os Cursos Online do Maxi Educa são elaborados com base no conteúdo programático disponibilizado no edital vigente do concurso e são disponibilizados para os clientes na plataforma do site em formato vídeo, subdivididos pelas matérias exigidas no edital, sendo assim basta o cliente acessar sua área do aluno em nosso site, e dar início aos estudos. Vale relembrar que além das videoaulas, o curso também é composto por material em PDF, para o complemento dos estudos.

 

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Seu curso online e não físico, portanto, ela não chegará em sua casa por nenhuma transportadora ou pelo correio.

Como acesso o meu material?

 

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Data de Elaboração: 23/04/2018

Tutores do Curso

Ayeda Michelle Pereira Sanches
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Bruno Tulim e Silva
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Caroline Pastri Pinto
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Daniele Cristina Scaliante
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Êmili de Paula Cação
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Francys Layne Balsan
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Gabriela Helena Geraldo Issa Mendes
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Juliana de Azevedo Andriotti
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Lucas Renato Giroto
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Mário Vicente Ferrara
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Paula Jaqueline Bidoia Reinas
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Paulo Mendes Coelho
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Rodrigo Cândido Alves
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Thaís Laura Rezende Mirallas
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Victor Gasparotto Calderari
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Técnico Judiciário

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