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TJ-AL - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Técnico Judiciário - Área Judiciária

Edital n° 01, de 19 de dezembro de 2017.
  • Cargo: Técnico Judiciário - Área Judiciária
  • Nível: Médio
  • Salário: R$ 2.550,96
  • Organizadora: FGV - Fundação Getúlio Vargas
  • Inscrições: De 08/01/2018 até 15/02/2018
  • Vagas: 100
  • Concurso anterior
  • Data da prova: 25/03/2018
  • Tempo de Acesso: 150 dias.
  • Tempo de Vídeo: 84 horas e 6 minutos.
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Conteúdo do Curso

Língua Portuguesa 
- Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna.(apostila digital + videoaulas).
- Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português.(apostila digital + videoaulas).
- Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos.(apostila digital + videoaulas).
- Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual.(apostila digital + videoaulas).
- Ortografia.(apostila digital + videoaulas).
- Acentuação gráfica. (apostila digital + videoaulas).
- Emprego do sinal indicativo de crase. (apostila digital + videoaulas).
- Pontuação. (apostila digital + videoaulas).
- Estilística: figuras de linguagem. (apostila digital + videoaulas).
- Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. (apostila digital + videoaulas).
- Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o ponto de vista de sua participação na estruturação significativa dos textos. (apostila digital).
 
Legislação Específica do Estado de Alagoas
- Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005), e suas alterações posteriores. (apostila digital).
- Plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do poder judiciário do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 7.889/2017), e suas alterações posteriores. (apostila digital).
- Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 5.247/1991). (apostila digital).
- Constituição do Estado de Alagoas - Título I; Título II, Título III - Capítulo III – Do Poder Judiciário e Capitulo IV – Das funções essenciais da justiça; Título V - Capítulo VI - Da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso e do Portador de - Deficiência. (apostila digital).
 
Noções de Direito Administrativo
- Administração pública: princípios básicos. (apostila digital + videoaulas).
- Poderes administrativos: poder hierárquico e poder disciplinar. (apostila digital + videoaulas).
- Serviços Públicos: conceito e princípios. (apostila digital + videoaulas).
- Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. (apostila digital + videoaulas).
- Contratos administrativos: conceito e características. (apostila digital + videoaulas).
- Licitação: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade. (apostila digital + videoaulas).
- Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. (apostila digital + videoaulas).
- Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição (apostila digital + videoaulas).
- Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades. (apostila digital + videoaulas).
- Resolução CNJ nº 230, de 22 de junho de 2016. (apostila digital + videoaulas).
Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015. (apostila digital + videoaulas).
- Processo administrativo (Lei nº 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. (apostila digital + videoaulas).
- Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa: das disposições gerais; dos atos de improbidade. (apostila digital + videoaulas).
- Controle da Administração Pública. (apostila digital + videoaulas).
 
Noções de Direito Civil 
- Lei de introdução às normas do Direito brasileiro. (apostila digital + videoaulas).
- Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. (apostila digital + videoaulas).
- Conflito das leis no tempo. (apostila digital + videoaulas).
- Eficácia da lei no espaço. (apostila digital + videoaulas).
- Pessoas naturais.Existência.Personalidade.Capacidade. (apostila digital + videoaulas).
- Nome. (apostila digital).
- Estado. (apostila digital).
- Domicílio (apostila digital + videoaulas).
- Direitos da personalidade. (apostila digital + videoaulas).
- Pessoas jurídicas. Disposições gerais. (apostila digital + videoaulas).
- Domicílio. (apostila digital + videoaulas).
- Associações e fundações. (apostila digital).
- Bens públicos.(apostila digital).
- Prescrição: disposições gerais.(apostila digital + videoaulas).
- Decadência. (apostila digital + videoaulas).
 
Noções de Direito Processual Civil 
- Partes e procuradores. (apostila digital + videoaulas).
- Capacidade processual. (apostila digital + videoaulas).
- Deveres das partes e dos seus procuradores. (apostila digital + videoaulas).
- Procuradores. (apostila digital + videoaulas).
- Ministério público. (apostila digital + videoaulas).
- Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça. (apostila digital + videoaulas).
- Atos processuais. (apostila digital + videoaulas).
- Processo e procedimento: disposições gerais. (apostila digital + videoaulas).
- Procedimento comum. (apostila digital + videoaulas).
- Processo de execução e cumprimento da sentença. (apostila digital + videoaulas).
- Juizados especiais cíveis e criminais. (apostila digital + videoaulas).
 
Noções de Direito Constitucional 
- Princípios fundamentais da ordem constitucional. (apostila digital + videoaulas).
- Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. (apostila digital + videoaulas).
- Da interpretação constitucional. (apostila digital + videoaulas).
- Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. (apostila digital + videoaulas).
- Da organização político administrativa: das competências da União, dos Estados e dos Municípios. (apostila digital + videoaulas).
- Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. (apostila digital + videoaulas).
- Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república. (apostila digital + videoaulas).
- Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. (apostila digital + videoaulas).
- Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho. (apostila digital + videoaulas).
- Do Conselho Nacional de Justiça (art. 103-B, da CF/88) (apostila digital + videoaulas).
- Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas. (apostila digital + videoaulas).
 
Noções de Direito Penal
- Aplicação da lei penal – Princípios da legalidade e da anterioridade. (apostila digital + videoaulas).
- Conflito aparente de normas penais. (apostila digital + videoaulas).
- Analogia. (apostila digital + videoaulas).
- A lei penal no tempo e no espaço. (apostila digital + videoaulas).
- Tempo e lugar do crime. (apostila digital + videoaulas).
- Lei penal excepcional, especial e temporária (apostila digital + videoaulas).
- Conceito de crime. (apostila digital + videoaulas).
- Tipicidade. (apostila digital + videoaulas).
- Nexo de causalidade. (apostila digital + videoaulas).
- Tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior. (apostila digital + videoaulas).
- Crime impossível. (apostila digital + videoaulas).
- Elementos subjetivos do tipo – dolo e culpa. (apostila digital + videoaulas).
- Antijuridicidade e causas de exclusão da ilicitude. (apostila digital + videoaulas).
- Culpabilidade e seus elementos. (apostila digital + videoaulas).
- Concurso de pessoas. (apostila digital + videoaulas).
- Causas de extinção da punibilidade. (apostila digital + videoaulas).
- Crimes contra a fé pública. (apostila digital + videoaulas).
- Crimes contra a Administração Pública. (apostila digital + videoaulas).
- Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. (apostila digital + videoaulas).
- Abuso de autoridade. (apostila digital + videoaulas).
 
Noções de Direito Processual Penal
- Disposições e princípios constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal. (apostila digital + videoaulas).
- Do processo em geral. (apostila digital + videoaulas).
- Inquérito policial.
- Ação penal.  (apostila digital + videoaulas).
- Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da Justiça (apostila digital + videoaulas).
- Competência. (apostila digital + videoaulas).
- Competência penal do STF, do STJ, dos tribunais estaduais e dos juízes estaduais. (apostila digital).
- Questões e processos incidentes. (apostila digital + videoaulas).
- Busca e apreensão.  (apostila digital).
- Atos processuais: forma, tempo e lugar.  (apostila digital).
- Citações, intimações e notificações. (apostila digital + videoaulas).
- Atos jurisdicionais: despachos, decisões interlocutórias e sentença (conceito, publicação, efeitos). (apostila digital + videoaulas).
- Das nulidades. (apostila digital + videoaulas).
- Procedimento da Lei 9.099/90 – Juizado Especial Criminal. (apostila digital + videoaulas).
  

Quero me preparar para este concurso, o que devo fazer?

Estudar para um concurso público não é um tarefa fácil, por isso a equipe Maxi Educa está aqui para te ajudar nessa fase tão importante da sua vida profissional.

 

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Como acesso o meu material?

 

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Data de Elaboração: 28/12/2017

Tutores do Curso

Angélica Massoca Baptista Calil
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Bruno Tulim e Silva
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Carola Lopes Braz
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Caroline Pastri Pinto
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Daniele Cristina Scaliante
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Êmili de Paula Cação
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Francys Layne Balsan
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Lucas Renato Giroto
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Paula Jaqueline Bidoia Reinas
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Paulo Mendes Coelho
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