PC-MA - Polícia Civil do Estado do Maranhão

Escrivão de Polícia

Cargo: Escrivão de Polícia
Nível: Superior
Salário: R$ 4.550,28
Organizadora: CEBRASPE - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos
Inscrições: De 18/12/2017 até 27/12/2017
Vagas: 20
Concurso anterior
Data da prova: 28/01/2018

PC-MA - Polícia Civil do Estado do Maranhão

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Aulas

Carga horária: 132h47min

Grade de Aulas

Tempo Nº de Aulas

Língua Portuguesa

16:37 35
- 01 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
- 02 Domínio da ortografia oficial.
- 03 Domínio dos mecanismos de coesão textual - Parte 01.
- 04 Domínio dos mecanismos de coesão textual - Parte 02.
- 05 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
- 06 Emprego das classes de palavras - Parte 01.
- 07 Emprego das classes de palavras - Parte 02.
- 08 Emprego das classes de palavras - Parte 03.
- 09 Emprego das classes de palavras - Parte 04.
- 10 Emprego das classes de palavras - Parte 05.
- 11 Emprego das classes de palavras - Parte 06.
- 12 Emprego das classes de palavras - Parte 07.
- 13 Emprego das classes de palavras - Parte 08.
- 14 Emprego das classes de palavras - Parte 09.
- 15 Emprego das classes de palavras - Parte 10.
- 16 Emprego das classes de palavras - Parte 11.
- 17 Emprego dos sinais de pontuação - Parte 01.
- 18 Emprego dos sinais de pontuação - Parte 02.
- 19 Emprego dos sinais de pontuação - Parte 03.
- 20 Concordância verbal e nominal.
- 21 Regência verbal e nominal. AULA DEMO
- 22 Emprego do sinal indicativo de crase - Parte 01.
- 23 Emprego do sinal indicativo de crase - Parte 02.
- 24 Colocação dos pronomes átonos.
- 25 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
- 26 Significação das palavras.
- 27 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto - Parte 01.
- 28 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto - Parte 02.
- 29 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto - Parte 03.
- 30 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto - Parte 04.
- 31 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto - Parte 05.
- 32 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto - Parte 06.
- 33 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto - Parte 07.
- 34 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto - Parte 08.
- 35 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto - Parte 09.
Informática

19:16 42
- 01 Noções de sistema operacional - Parte 01.
- 02 Noções de sistema operacional - Parte 02.
- 03 Noções de sistema operacional - Parte 03.
- 04 Noções de sistema operacional - Parte 04.
- 05 Noções de sistema operacional - Parte 05.
- 06 Noções de sistema operacional - Parte 06.
- 07 Noções de sistema operacional - Parte 07.
- 08 Edição de textos, planilhas e apresentações - Parte 01.
- 09 Edição de textos, planilhas e apresentações - Parte 02.
- 10 Edição de textos, planilhas e apresentações - Parte 03.
- 11 Edição de textos, planilhas e apresentações - Parte 04.
- 12 Edição de textos, planilhas e apresentações - Parte 05.
- 13 Edição de textos, planilhas e apresentações - Parte 06.
- 14 Edição de textos, planilhas e apresentações - Parte 07.
- 15 Edição de textos, planilhas e apresentações - Parte 08.
- 16 Edição de textos, planilhas e apresentações - Parte 09.
- 17 Edição de textos, planilhas e apresentações - Parte 10.
- 18 Edição de textos, planilhas e apresentações - Parte 11.
- 19 Edição de textos, planilhas e apresentações - Parte 12.
- 20 Edição de textos, planilhas e apresentações - Parte 13.
- 21 Redes de computadores - Parte 01.
- 22 Redes de computadores - Parte 02.
- 23 Internet e intranet - Parte 01.
- 24 Internet e intranet - Parte 02.
- 25 Internet e intranet - Parte 03.
- 26 Internet e intranet - Parte 04.
- 27 Internet e intranet - Parte 05.
- 28 Programas de navegação - Parte 01.
- 29 Programas de navegação - Parte 02.
- 30 Programas de navegação - Parte 03.
- 31 Programas de correio eletrônico - Parte 01.
- 32 Programas de correio eletrônico - Parte 02.
- 33 Sítios de busca e pesquisa na Internet - Parte 01.
- 34 Sítios de busca e pesquisa na Internet - Parte 02.
- 35 Grupos de discussão.
- 36 Redes sociais. AULA DEMO
- 37 Computação na nuvem - Parte 01.
- 38 Computação na nuvem - Parte 02.
- 39 Computação na nuvem - Parte 03.
- 40 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações.
- 41 Segurança da informação.
- 42 Procedimentos de backup.
Noções de Administração

05:43 12
- 01 Noções de administração.
- 02 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração.
- 03 Processo Organizacional. AULA DEMO
- 04 Estrutura organizacional.
- 05 Gestão de pessoas.
- 06 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial.
- 07 Ferramentas de gestão da qualidade.
- 08 Gestão Pública empreendedora .
- 09 Noções de gestão de processos.
- 10 Noções de administração de recursos materiais.
- 11 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo.
- 12 Ética no serviço público.
Raciocínio Lógico

07:46 19
- 01 Estruturas lógicas. - 01.
- 02 Estruturas lógicas. - 02.
- 03 Estruturas lógicas. - 03.
- 04 Lógica de argumentação - 01.
- 05 Lógica de argumentação - 02.
- 06 Lógica sentencial (ou proposicional).
- 07 Proposições simples e compostas. - 01.
- 08 Proposições simples e compostas. - 02.
- 09 Proposições simples e compostas. - 03.
- 10 Equivalências.
- 11 Leis de De Morgan.
- 12 Diagramas lógicos.
- 13 Princípios de contagem e probabilidade. - 01.
- 14 Princípios de contagem e probabilidade. - 02.
- 15 Princípios de contagem e probabilidade. - 03.
- 16 Princípios de contagem e probabilidade. - 04.
- 17 Princípios de contagem e probabilidade. - 05.
- 18 Operações com conjuntos.
- 19 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
Atualidades

02:30 8
- 01 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas - Parte 01. AULA DEMO
- 02 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas - Parte 02.
- 03 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas - Parte 03.
- 04 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas - Parte 04.
- 05 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas - Parte 05.
- 06 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas - Parte 06.
- 07 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas - Parte 07.
- 08 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas - Parte 08.
Noções de Direito Penal

22:14 43
- 01 Aplicação da lei penal - Parte 01.
- 02 Aplicação da lei penal - Parte 03.
- 03 Aplicação da lei penal - Parte 04.
- 04 Aplicação da lei penal - Parte 05.
- 05 Interpretação da lei penal e Analogia. AULA DEMO
- 06 Irretroatividade da lei penal.
- 07 O fato típico e seus elementos - Parte 01.
- 08 O fato típico e seus elementos - Parte 02.
- 09 O fato típico e seus elementos - Parte 03.
- 10 Crime consumado e tentado. Pena da tentativa.
- 11 Concurso de crimes
- 12 Ilicitude e causas de exclusão - Parte 01.
- 13 Ilicitude e causas de exclusão - Parte 02.
- 14 Culpabilidade - Parte 01.
- 15 Culpabilidade - Parte 02.
- 16 Concurso de pessoas.
- 17 Crimes contra a pessoa - Parte 01.
- 18 Crimes contra a pessoa - Parte 03.
- 19 Crimes contra a pessoa - Parte 04.
- 20 Crimes contra a pessoa - Parte 05.
- 21 Crimes contra a pessoa - Parte 06.
- 22 Crimes contra a pessoa - Parte 07.
- 23 Crimes contra a pessoa - Parte 08.
- 24 Crimes contra a pessoa - Parte 09.
- 25 Crimes contra a pessoa - Parte 10.
- 26 Crimes contra o patrimônio - Parte 01.
- 27 Crimes contra o patrimônio - Parte 02.
- 28 Crimes contra o patrimônio - Parte 03.
- 29 Crimes contra o patrimônio - Parte 04.
- 30 Crimes contra o patrimônio - Parte 05.
- 31 Crimes contra o patrimônio - Parte 06.
- 32 Crimes contra a dignidade sexual - Parte 01.
- 33 Crimes contra a dignidade sexual - Parte 02.
- 34 Crimes contra a dignidade sexual - Parte 03.
- 35 Crimes contra a administração pública - Parte 01.
- 36 Crimes contra a administração pública - Parte 02.
- 37 Crimes contra a administração pública - Parte 03.
- 38 Crimes contra a administração pública - Parte 04.
- 39 Crimes contra a administração pública - Parte 05.
- 40 Crimes contra a administração pública - Parte 06.
- 41 Crimes contra a administração pública - Parte 07.
- 42 Crimes contra a administração pública - Parte 08.
- 43 Crimes contra a administração pública - Parte 09.
Noções de Direito Processual Penal

13:44 32
- 01 Inquérito policial. - 01.
- 02 Inquérito policial. - 02.
- 03 Inquérito policial. - 03.
- 04 Inquérito policial. - 04.
- 05 Inquérito policial. - 05.
- 06 Inquérito policial. - 06.
- 07 Inquérito policial. - 07.
- 08 Ação penal. - 01.
- 09 Ação penal. - 02.
- 10 Competência. - 01.
- 11 Competência. - 02.
- 12 Prova. - 01. AULA DEMO
- 13 Prova. - 02.
- 14 Prova. - 03.
- 15 Prova. - 04.
- 16 Prova. - 05.
- 17 Prova. - 06.
- 18 Prova. - 07.
- 19 Prova. - 08.
- 20 Prova. - 09.
- 21 Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996)
- 22 Prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão temporária (Lei nº 7.960/1989), - 01.
- 23 Prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão temporária (Lei nº 7.960/1989), - 02.
- 24 Prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão temporária (Lei nº 7.960/1989), - 03.
- 25 Prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão temporária (Lei nº 7.960/1989), - 04.
- 26 Prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão temporária (Lei nº 7.960/1989), - 05.
- 27 Prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão temporária (Lei nº 7.960/1989), - 06.
- 28 Prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão temporária (Lei nº 7.960/1989), - 07.
- 29 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. - 01.
- 30 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. - 02.
- 31 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal. - 01.
- 32 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal. - 02.
Noções de Direito Administrativo

15:38 40
- 01 Estado, governo e administração pública - 01.
- 02 Estado, governo e administração pública - 02.
- 03 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios
- 04 Ato administrativo - 01.
- 05 Ato administrativo - 02.
- 06 Ato administrativo - 03.
- 07 Ato administrativo - 04.
- 08 Ato administrativo - 05.
- 09 Ato administrativo - 06
- 10 Agentes administrativos - 01.
- 11 Agentes administrativos - 02.
- 12 Agentes administrativos - 03.
- 13 Processo administrativo: - 01.
- 14 Processo administrativo: - 02.
- 15 Poderes da administração.
- 16 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração - 01.
- 17 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração - 02.
- 18 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração - 03.
- 19 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração - 04.
- 20 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração - 05.
- 21 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração - 06.
- 22 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração - 07.
- 23 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração - 08.
- 24 Serviços públicos AULA DEMO
- 25 Organização administrativa - 021.
- 26 Organização administrativa - 02..
- 27 Organização administrativa - 03.
- 28 Controle e responsabilização da administração - 01.
- 29 Controle e responsabilização da administração - 02.
- 30 Controle e responsabilização da administração - 03.
- 31 Controle e responsabilização da administração - 04.
- 32 9.4 Responsabilidade civil do Estado. - 01.
- 33 9.4 Responsabilidade civil do Estado. - 02.
- 34 9.4 Responsabilidade civil do Estado - 03.
- 35 9.4 Responsabilidade civil do Estado. - 04.
- 36 9.4 Responsabilidade civil do Estado. - 05.
- 37 9.4 Responsabilidade civil do Estado. - 06.
- 38 9.4 Responsabilidade civil do Estado. - 07.
- 39 9.4 Responsabilidade civil do Estado. - 08.
- 40 9.4 Responsabilidade civil do Estado. - 09.
Noções de Direito Constitucional

09:24 27
- 01 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. - 01.
- 02 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. - 02.
- 03 Direitos e garantias fundamentais. - 01.
- 04 Direitos e garantias fundamentais. - 02.
- 05 Direitos e garantias fundamentais. - 03.
- 06 Direitos e garantias fundamentais. - 04.
- 07 Direitos e garantias fundamentais. - 05.
- 08 Direitos e garantias fundamentais. - 06.
- 09 Direitos e garantias fundamentais. - 07.
- 10 Direitos e garantias fundamentais. - 08.
- 11 Direitos e garantias fundamentais. - 09.
- 12 Organização político-administrativa do Estado - 01.
- 13 Organização político-administrativa do Estado - 02.
- 14 Administração pública - 01.
- 15 Administração pública - 02.
- 16 Poder executivo - 01.
- 17 Poder executivo - 02.
- 18 Poder legislativo - 01.
- 19 Poder legislativo - 02.
- 20 Poder legislativo - 03.
- 21 Poder judiciário - 01.
- 22 Poder judiciário - 02.
- 23 Poder judiciário - 03.
- 24 Funções essenciais à justiça - 01.
- 25 Funções essenciais à justiça - 02.
- 26 Funções essenciais à justiça - 03.
- 27 Defesa do Estado e das instituições democráticas. AULA DEMO
Legislação Especial

19:20 44
- 01 Pacto de São José e Decreto. AULA DEMO
- 02 Lei nº 4.898/1965 e suas alterações - 01.
- 03 Lei nº 4.898/1965 e suas alterações - 02.
- 04 Lei nº 7.210/1984 e suas alterações - 01.
- 05 Lei nº 7.210/1984 e suas alterações - 02.
- 06 Lei nº 7.210/1984 e suas alterações - 03.
- 07 Lei nº 7.210/1984 e suas alterações - 04.
- 08 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações - 01.
- 09 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações - 02.
- 10 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações - 03.
- 11 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações - 04.
- 12 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações - 05.
- 13 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações - 06.
- 14 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações - 07.
- 15 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações - 08.
- 16 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações - 09.
- 17 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações - 10.
- 18 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações - 11.
- 19 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações - 12.
- 20 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações - 13.
- 21 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações - 14.
- 22 Lei nº 8.072/1990 e suas alterações - 01.
- 23 Lei nº 8.072/1990 e suas alterações - 02.
- 24 Lei nº 8.072/1990 e suas alterações - 03.
- 25 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações - 01.
- 27 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações
- 28 Lei nº 9.605/1998 e suas alterações - 01.
- 29 Lei nº 9.605/1998 e suas alterações - 02.
- 30 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações - 01.
- 31 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações - 02.
- 32 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações - 03.
- 33 Lei nº 10.741/2003 e suas alterações
- 34 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações - 01.
- 35 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações - 02.
- 36 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações - 03.
- 37 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações - 04.
- 38 Lei nº 11.340/2006 e suas alterações -1.
- 39 Lei nº 11.340/2006 e suas alterações - 02.
- 40 Lei nº 11.340/2006 e suas alterações - 03.
- 41 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações - 01.
- 42 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações - 02.
- 43 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações - 03.
- 44 Lei nº 12.694/2012 e Lei nº 12.850/2013 e suas alterações
- 45 Lei nº 12.830/2013 (Investigação criminal).

Conteúdo do Curso

Língua Portuguesa

- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. (apostila digital + videoaulas).

- Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. (apostila digital + videoaulas).

- Domínio da ortografia oficial. (apostila digital + videoaulas).

- Domínio dos mecanismos de coesão textual. (apostila digital + videoaulas).

- Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. (apostila digital + videoaulas).

- Emprego de tempos e modos verbais. (apostila digital).

- Domínio da estrutura morfossintática do período. (apostila digital).

- Emprego das classes de palavras. (apostila digital + videoaulas).

- Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. (apostila digital + videoaulas).

- Emprego dos sinais de pontuação. (apostila digital + videoaulas).

- Concordância verbal e nominal. (apostila digital + videoaulas).

- Regência verbal e nominal. (apostila digital + videoaulas).

- Emprego do sinal indicativo de crase. (apostila digital + videoaulas).

- Colocação dos pronomes átonos (apostila digital + videoaulas).

- Reescrita de frases e parágrafos do texto. (apostila digital + videoaulas).

- Significação das palavras. (apostila digital + videoaulas).

- Substituição de palavras ou de trechos de texto. (apostila digital).

- Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. (apostila digital + videoaulas).

- Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. (apostila digital).

- Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). (apostila digital).

- Adequação da linguagem ao tipo de documento. (apostila digital).

- Adequação do formato do texto ao gênero. (apostila digital).

Noções de Informática

- Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). (apostila digital + videoaulas).

- Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). (apostila digital + videoaulas).

- Redes de computadores (apostila digital + videoaulas).

- Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. (apostila digital + videoaulas).

- Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chromes). (apostila digital + videoaulas).

- Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). (apostila digital + videoaulas).

- Sítios de busca e pesquisa na Internet. (apostila digital + videoaulas).

- Grupos de discussão. (apostila digital + videoaulas).

- Redes sociais. (apostila digital + videoaulas).

- Computação na nuvem (cloud computing). (apostila digital + videoaulas).

- Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. (apostila digital + videoaulas).

- Segurança da informação.

- Procedimentos de segurança.

- Noções de vírus, worms e pragas virtuais.

- Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).

(apostila digital + videoaulas).

- Procedimentos de backup. (apostila digital + videoaulas).

- Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). (apostila digital + videoaulas).

Noções de Administração

- Noções de administração. (apostila digital + videoaulas).

- Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração (apostila digital + videoaulas).

- Evolução da administração pública no Brasil após 1930; reformas administrativas; a nova gestão pública. (apostila digital).

- Processo Organizacional. (apostila digital + videoaulas).

- Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle (apostila digital).

- Estrutura organizacional. (apostila digital + videoaulas).

- Cultura organizacional. (apostila digital).

- Gestão de pessoas. (apostila digital + videoaulas).

- Equilíbrio organizacional. (apostila digital).

- Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. (apostila digital).

- Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho. (apostila digital).

- Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. (apostila digital + videoaulas).

- Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. (apostila digital).

- Ciclo PDCA. (apostila digital + videoaulas).

- Ferramentas de gestão da qualidade. (apostila digital + videoaulas).

- Gestão Pública empreendedora . (apostila digital + videoaulas).

- Noções de gestão de processos: técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. (apostila digital + videoaulas).

- Noções de administração de recursos materiais. (apostila digital + videoaulas).

- Noções de arquivologia.(apostila digital).

- Arquivística: princípios e conceitos.(apostila digital).

- Legislação arquivística.(apostila digital).

- Gestão de documentos.(apostila digital).

- Protocolos: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos.(apostila digital).

- Classificação de documentos de arquivo (apostila digital).

- Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. (apostila digital + videoaulas).

- Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. (apostila digital).

- Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo. (apostila digital).

- Preservação e conservação de documentos de arquivo. (apostila digital).

- Ética no serviço público: comportamento profissional, atitudes no serviço, organização do trabalho, prioridade em serviço. (apostila digital + videoaulas).

Raciocínio Lógico

- Estruturas lógicas. (apostila digital + videoaulas).

- Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. (apostila digital + videoaulas).

- Lógica sentencial (ou proposicional). (apostila digital + videoaulas).

- Proposições simples e compostas. (apostila digital + videoaulas).

- Tabelasverdade. (apostila digital + videoaulas).

- Equivalências (apostila digital + videoaulas).

- Leis de De Morgan. (apostila digital + videoaulas).

- Diagramas lógicos. (apostila digital + videoaulas).

- Lógica de primeira ordem. (apostila digital + videoaulas).

- Princípios de contagem e probabilidade. (apostila digital + videoaulas).

- Operações com conjuntos. (apostila digital + videoaulas).

- Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. (apostila digital + videoaulas).

Atualidades

- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia. (apostila digital + videoaulas).

Noções de Direito Penal

- Aplicação da lei penal. Princípios da legalidade e da anterioridade. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária. Contagem de prazo. (apostila digital + videoaulas).

- Interpretação da lei penal. Analogia. (apostila digital + videoaulas).

- Irretroatividade da lei penal. Conflito aparente de normas penais. (apostila digital + videoaulas).

- O fato típico e seus elementos. (apostila digital + videoaulas).

- Crime consumado e tentado. Pena da tentativa. (apostila digital + videoaulas).

- Concurso de crimes (apostila digital + videoaulas).

- Ilicitude e causas de exclusão. Excesso punível. (apostila digital + videoaulas).

- Culpabilidade. Elementos e causas de exclusão. Imputabilidade penal. (apostila digital + videoaulas).

- Concurso de pessoas. (apostila digital + videoaulas).

- Crimes contra a pessoa. (apostila digital + videoaulas).

- Crimes contra o patrimônio. (apostila digital + videoaulas).

- Crimes contra a dignidade sexual. (apostila digital + videoaulas).

- Crimes contra a administração pública. (apostila digital + videoaulas).

Noções de Direito Processual Penal

- Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal. (apostila digital + videoaulas).

- Inquérito policial. (apostila digital + videoaulas).

- Ação penal. (apostila digital + videoaulas).

- Competência. (apostila digital + videoaulas).

- Prova. (apostila digital + videoaulas).

- Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996) (apostila digital + videoaulas).

- Prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão temporária (Lei nº 7.960/1989), prisão domiciliar. Liberdade provisória. (apostila digital + videoaulas).

- Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. (apostila digital + videoaulas).

- Habeas corpus e seu processo. (apostila digital + videoaulas).

- Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal. (apostila digital + videoaulas).

Noções de Direito Administrativo

- Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. (apostila digital + videoaulas).

- Direito administrativo: conceito, fontes e princípios (apostila digital + videoaulas).

- Ato administrativo.- Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. - Invalidação, anulação e revogação. - Prescrição. (apostila digital + videoaulas).

- Agentes administrativos.- Investidura e exercício da função pública. - Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos. (apostila digital + videoaulas).

- Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. (apostila digital + videoaulas).

- Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. (apostila digital + videoaulas).

- Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. (apostila digital + videoaulas).

- Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 6.3 Improbidade administrativa: sanções penais e civis — Lei nº 8.429/1992 e alterações (apostila digital + videoaulas).

- Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. (apostila digital + videoaulas).

- Organização administrativa. 8.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. - Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista (apostila digital + videoaulas).

- Controle e responsabilização da administração. 9.1 Controle administrativo. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. (apostila digital + videoaulas).

- Responsabilidade civil do Estado. (apostila digital + videoaulas).

- Lei nº 8.508/2006 e respectivas alterações (Estatuto da Polícia Civil do Estado do Maranhão). (apostila digital).

- Lei nº 6.107/1994 e respectivas alterações (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão). (apostila digital).

- Lei nº 10.238/2015 (Organização Administrativa da Polícia Civil do Estado do Maranhão). (apostila digital).

Noções de Direito Constitucional

- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. (apostila digital + videoaulas).

- Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. (apostila digital + videoaulas).

- Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. (apostila digital + videoaulas).

- Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. (apostila digital + videoaulas).

- Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos. (apostila digital + videoaulas).

- Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. (apostila digital + videoaulas).

- Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. (apostila digital + videoaulas).

- Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. (apostila digital + videoaulas).

- Comissões parlamentares de inquérito. (apostila digital).

- Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências. (apostila digital + videoaulas).

- Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério público, advocacia pública. 9.2 Defensoria pública. (apostila digital + videoaulas).

- Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. (apostila digital + videoaulas).

Legislação Especial

- Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992) (apostila digital + videoaulas).

- Lei nº 4.898/1965 e suas alterações (abuso de autoridade) (apostila digital + videoaulas).

- Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de Execução Penal e suas alterações) (apostila digital + videoaulas).

- Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). (apostila digital + videoaulas).

- Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Crimes hediondos). (apostila digital + videoaulas).

- Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados Especiais Criminais). (apostila digital + videoaulas).

- Lei nº 9.296/1996 e suas alterações (Interceptação das comunicações telefônicas). (apostila digital + videoaulas).

- Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (crimes de tortura). (apostila digital + videoaulas).

- Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (crimes de trânsito). (apostila digital + videoaulas).

- Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (crimes contra o meio ambiente). (apostila digital + videoaulas).

- Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro). (apostila digital + videoaulas).

- Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Crimes previstos no Estatuto do Idoso). (apostila digital + videoaulas).

- Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento). (apostila digital + videoaulas).

- Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha). (apostila digital + videoaulas).

- Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Lei de Drogas). (apostila digital + videoaulas).

- Lei nº 12.694/2012 e Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (crime organizado). (apostila digital + videoaulas).

- Lei nº 12.830/2013 (Investigação criminal). (apostila digital + videoaulas).

Quero me preparar para este concurso, o que devo fazer?

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Data de Elaboração: 19/12/2017