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MPU - Ministério Público da União

Analista do MPU - Especialidade: Direito - Bacharel em Direito

  • Cargo: Analista do MPU - Especialidade: Direito
  • Nível: Bacharel em Direito
  • Salário: R$ 11.259,81
  • Organizadora: CEBRASPE - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos
  • Inscrições: De 23/08/2018 até 10/09/2018
  • Vagas: 11
  • Concurso anterior
  • Data da prova: 21/10/2018
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Aulas

Carga horária: 165h16min
Grade de Aulas
Tempo Nº de Aulas
  • Língua Portuguesa
    14:59 34
    • 01 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados - Parte 01.
    • 02 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados - Parte 02.
    • 03 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
    • 04 Domínio da ortografia oficial.
    • 05 Domínio dos mecanismos de coesão textual - Parte 01.
    • 06 Domínio dos mecanismos de coesão textual - Parte 02.
    • 07 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
    • 08 Emprego de tempos e modos verbais - Parte 01. AULA DEMO
    • 09 Emprego de tempos e modos verbais - Parte 02.
    • 10 Domínio da estrutura morfossintática do período - Parte 01.
    • 11 Domínio da estrutura morfossintática do período - Parte 02.
    • 12 Domínio da estrutura morfossintática do período - Parte 03.
    • 13 Domínio da estrutura morfossintática do período - Parte 04.
    • 14 Emprego das classes de palavras - Parte 01.
    • 15 Emprego das classes de palavras - Parte 02.
    • 16 Emprego das classes de palavras - Parte 03.
    • 17 Emprego das classes de palavras - Parte 04.
    • 18 Emprego das classes de palavras - Parte 05.
    • 19 Emprego das classes de palavras - Parte 06.
    • 20 Emprego das classes de palavras - Parte 07.
    • 21 Emprego das classes de palavras - Parte 08.
    • 22 Emprego das classes de palavras - Parte 09.
    • 23 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração e Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração - Conteúdo abordado em "Domínio da estrutura morfossintática
    • 24 Emprego dos sinais de pontuação - Parte 01.
    • 25 Emprego dos sinais de pontuação - Parte 02.
    • 26 Emprego dos sinais de pontuação - Parte 03.
    • 27 Concordância verbal e nominal.
    • 28 Regência verbal e nominal.
    • 29 Emprego do sinal indicativo de crase - Parte 01.
    • 30 Emprego do sinal indicativo de crase - Parte 02.
    • 31 Colocação dos pronomes átonos.
    • 32 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
    • 33 Significação das palavras e Substituição de palavras ou de trechos de texto.
    • 34 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto e Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade - Conteúdo abordado em "Domínio da estrutura morfossintática
  • Acessibilidade
    02:02 13
    • 01 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Parte 01.
    • 02 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Parte 02.
    • 03 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Parte 03.
    • 04 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Parte 04.
    • 05 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Parte 05.
    • 06 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Parte 06.
    • 07 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Parte 07.
    • 08 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Parte 08.
    • 09 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Parte 09.
    • 10 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Parte 10. AULA DEMO
    • 11 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Parte 11.
    • 12 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Parte 12.
    • 13 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Parte 13.
  • Ética no Serviço Público
    08:53 24
    • 01 Ética e moral.
    • 02 Ética, princípios e valores.
    • 03 Ética e democracia: exercício da cidadania.
    • 04 Ética e função pública.
    • 05 Ética no Setor Público.
    • 06 Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Serviço Público). AULA DEMO
    • 07 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades) - Parte 01.
    • 08 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades) - Parte 02.
    • 09 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades) - Parte 03.
    • 10 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades) - Parte 04.
    • 11 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades) - Parte 05.
    • 12 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades) - Parte 06.
    • 13 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades) - Parte 07.
    • 14 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades) - Parte 08.
    • 15 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades) - Parte 09.
    • 16 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades) - Parte 10.
    • 17 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: das disposições gerais, dos atos de improbidade administrativa - Parte 01.
    • 18 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: das disposições gerais, dos atos de improbidade administrativa - Parte 02
    • 19 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: das disposições gerais, dos atos de improbidade administrativa - Parte 03.
    • 20 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: das disposições gerais, dos atos de improbidade administrativa - Parte 04.
    • 21 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: das disposições gerais, dos atos de improbidade administrativa - Parte 05.
    • 22 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: das disposições gerais, dos atos de improbidade administrativa - Parte 06.
    • 23 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: das disposições gerais, dos atos de improbidade administrativa - Parte 07.
    • 24 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: das disposições gerais, dos atos de improbidade administrativa - Parte 08.
  • Legislação Aplicada ao MPU e ao CNMP
    01:31 4
    • 01 Ministério Público da União. Lei Complementar nº 75/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público da União). - A autonomia funcional e administrativa. - Os vários Ministérios Públicos. Membros: i
    • 02 Perfil constitucional do Ministério Público e suas funções institucionais. Conceito. Princípios institucionais. O Procurador-Geral da República: requisitos para a investidura e procedimento
    • 03 A iniciativa legislativa. A elaboração da proposta orçamentária.
    • 04 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Composição. Atribuições constitucionais.
  • Direito Administrativo
    15:48 39
    • 01 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios - Parte 01.
    • 02 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios - Parte 02.
    • 03 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios - Parte 03.
    • 04 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios - Parte 01.
    • 05 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios - Parte 02.
    • 06 Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Invalidação, anulação e revogação - Parte 01.
    • 07 Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Invalidação, anulação e revogação - Parte 02.
    • 08 Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Invalidação, anulação e revogação - Parte 03.
    • 09 Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Invalidação, anulação e revogação - Parte 04.
    • 10 Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Invalidação, anulação e revogação - Parte 05.
    • 11 Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Invalidação, anulação e revogação - Parte 06. AULA DEMO
    • 12 Prescrição.
    • 23 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar.
    • 24 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação.
    • 25 Organização administrativa.
    • 26 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada - Parte 01.
    • 27 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada - Parte 02.
    • 28 Controle e responsabilização da administração. Controle administrativo. Controle judicial. Controle legislativo. Responsabilidade civil do Estado - Parte 01.
    • 29 Controle e responsabilização da administração. Controle administrativo. Controle judicial. Controle legislativo. Responsabilidade civil do Estado - Parte 02.
    • 30 Controle e responsabilização da administração. Controle administrativo. Controle judicial. Controle legislativo. Responsabilidade civil do Estado - Parte 03.
    • 31 Controle e responsabilização da administração. Controle administrativo. Controle judicial. Controle legislativo. Responsabilidade civil do Estado - Parte 04.
    • 32 Controle e responsabilização da administração. Controle administrativo. Controle judicial. Controle legislativo. Responsabilidade civil do Estado - Parte 05.
    • 33 Controle e responsabilização da administração. Controle administrativo. Controle judicial. Controle legislativo. Responsabilidade civil do Estado - Parte 06.
    • 34 Controle e responsabilização da administração. Controle administrativo. Controle judicial. Controle legislativo. Responsabilidade civil do Estado - Parte 07.
    • 35 Controle e responsabilização da administração. Controle administrativo. Controle judicial. Controle legislativo. Responsabilidade civil do Estado - Parte 08.
    • 36 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações - Parte 01.
    • 37 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações - Parte 02.
    • 38 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações - Parte 03.
    • 39 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações - Parte 04.
    • 40 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações - Parte 05.
    • 41 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações - Parte 06.
    • 42 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações - Parte 07.
    • 43 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações - Parte 08.
    • 44 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações - Parte 09.
    • 45 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações - Parte 10.
    • 46 Lei nº 10.520/2002 e suas alterações e Decreto 5.450/2005 e suas alterações - Parte 01.
    • 47 Lei nº 10.520/2002 e suas alterações e Decreto 5.450/2005 e suas alterações - Parte 02.
    • 48 Lei nº 10.520/2002 e suas alterações e Decreto 5.450/2005 e suas alterações - Parte 03.
    • 49 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações.
  • Direito Constitucional
    10:14 27
    • 01 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
    • 02 Princípios fundamentais.
    • 03 Aplicabilidade das normas constitucionais.
    • 04 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos - Parte 01.
    • 05 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos - Parte 02.
    • 06 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos - Parte 03.
    • 07 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos - Parte 04.
    • 08 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos - Parte 05.
    • 09 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos - Parte 06.
    • 10 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos - Parte 07.
    • 11 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos - Parte 08.
    • 12 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos - Parte 09.
    • 13 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos - Parte 10.
    • 14 Organização político-administrativa do Estado.
    • 15 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios - Parte 01.
    • 16 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios - Parte 02.
    • 17 Administração Pública. Disposições gerais, servidores públicos - Parte 01.
    • 18 Administração Pública. Disposições gerais, servidores públicos - Parte 02.
    • 19 Poder executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
    • 20 Poder legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições.
    • 21 Processo legislativo - Parte 01.
    • 22 Processo legislativo - Parte 02.
    • 23 Poder judiciário. Disposições gerais.
    • 24 Órgãos do poder judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências - Parte 01.
    • 25 Órgãos do poder judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências - Parte 02.
    • 26 Funções essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia Pública. Defensoria Pública - Parte 01.
    • 28 Funções essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia Pública. Defensoria Pública - Parte 03.
  • Direito do Trabalho
    09:48 24
    • 01 Princípios e fontes do direito do trabalho - Parte 01.
    • 02 Princípios e fontes do direito do trabalho - Parte 02.
    • 03 Princípios e fontes do direito do trabalho - Parte 03. AULA DEMO
    • 05 Empregado e empregador. Conceito e caracterização e Relação de trabalho e relação de emprego. - Parte 01.
    • 06 Empregado e empregador. Conceito e caracterização - Parte 02.
    • 07 Poderes do empregador no contrato de trabalho e Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu.
    • 08 Contrato individual de trabalho. Conceito, classificação e características.
    • 09 Alteração do contrato de trabalho. Alterações unilateral e bilateral. O jus variandi.
    • 10 Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. despedida indireta. Dispensa arbitrária. Culpa recíproca. Indenização.
    • 11 Aviso prévio.
    • 12 Duração do trabalho. Jornada de trabalho e Trabalho noturno e trabalho extraordinário. - Parte 01.
    • 13 Duração do trabalho. Jornada de trabalho e Trabalho noturno e trabalho extraordinário. - Parte 02.
    • 14 Duração do trabalho. Jornada de trabalho e Trabalho noturno e trabalho extraordinário. - Parte 03.
    • 15 Períodos de descanso. Intervalo para repouso e alimentação. Descanso semanal remunerado.
    • 16 Salário mínimo. - Irredutibilidade e garantia - Parte 01.
    • 17 Salário mínimo. - Irredutibilidade e garantia - Parte 02.
    • 18 Férias
    • 19 Salário e remuneração. - Conceito e distinções.
    • 20 Composição do salário. 13º salário.
    • 21 Segurança e medicina no trabalho. Atividades perigosas ou insalubres.
    • 22 Proteção ao trabalho do menor.
    • 23 Proteção ao trabalho da mulher.
    • 24 Direito coletivo do trabalho. Convenções e acordos coletivos de trabalho.
    • 25 Comissões de conciliação prévia.
  • Direito Processual do Trabalho
    07:04 18
    • 01 Procedimentos nos dissídios individuais.
    • 02 Reclamação
    • 03 Revelia. Exceções. Contestação. Reconvenção
    • 04 Partes e procuradores, Jus postulandi e Justiça gratuita - Parte 01.
    • 05 Partes e procuradores, Jus postulandi e Justiça gratuita - Parte 02.
    • 06 Audiência. Conciliação. Instrução e julgamento.
    • 07 Provas no processo do trabalho.
    • 08 Recursos no processo do trabalho. Disposições gerais. Efeitos suspensivo e devolutivo. Recursos no processo de cognição. Recursos no processo de execução - Parte 01.
    • 09 Recursos no processo do trabalho. Disposições gerais. Efeitos suspensivo e devolutivo. Recursos no processo de cognição. Recursos no processo de execução - Parte 02.
    • 10 Recursos no processo do trabalho. Disposições gerais. Efeitos suspensivo e devolutivo. Recursos no processo de cognição. Recursos no processo de execução - Parte 03.
    • 11 Processos de execução.
    • 12 Embargos do executado - impugnação do exequente.
    • 13 Prescrição e decadência no processo do trabalho. AULA DEMO
    • 14 Competência da justiça do trabalho - Parte 01.
    • 15 Competência da justiça do trabalho - Parte 02.
    • 16 Ação rescisória no processo do trabalho.
    • 17 Mandado de segurança. Cabimento no processo do trabalho.
    • 18 Dissídios coletivos.
  • Direito Civil
    13:20 31
    • 01 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia da lei no espaço - Parte 01.
    • 02 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia da lei no espaço - Parte 02.
    • 03 Pessoas naturais. Existência. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade - Parte 01.
    • 04 Pessoas naturais. Existência. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade - Parte 02.
    • 05 Pessoas naturais. Existência. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade - Parte 03.
    • 06 Pessoas naturais. Existência. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade - Parte 04.
    • 07 Pessoas naturais. Existência. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade - Parte 05.
    • 08 Pessoas naturais. Existência. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade - Parte 06.
    • 09 Pessoas jurídicas. Disposições gerais. Constituição. Domicílio. Associações e fundações - Parte 01.
    • 10 Pessoas jurídicas. Disposições gerais. Constituição. Domicílio. Associações e fundações - Parte 02.
    • 11 Pessoas jurídicas. Disposições gerais. Constituição. Domicílio. Associações e fundações - Parte 03.
    • 12 Bens públicos
    • 13 Negócio jurídico. Disposições gerais
    • 14 Invalidade
    • 15 Prescrição. Disposições gerais. Decadência - Parte 01.
    • 16 Prescrição. Disposições gerais. Decadência - Parte 02.
    • 17 Prescrição. Disposições gerais. Decadência - Parte 03.
    • 18 Atos ilícitos
    • 19 Contratos. Contratos em geral - Parte 01.
    • 20 Contratos. Contratos em geral - Parte 02.
    • 21 Preliminares e formação dos contratos.
    • 22 Transmissão das obrigações - Parte 01.
    • 23 Transmissão das obrigações - Parte 02.
    • 24 Transmissão das obrigações - Parte 03.
    • 25 Adimplemento das obrigações - Parte 01.
    • 26 Adimplemento das obrigações - Parte 02.
    • 27 Adimplemento das obrigações - Parte 03.
    • 28 Adimplemento das obrigações - Parte 04.
    • 29 Adimplemento das obrigações - Parte 05.
    • 30 Responsabilidade civil - Parte 01.
    • 31 Responsabilidade civil - Parte 02.
  • Direito Processual Civil
    24:50 67
    • 01 Normas processuais civis.
    • 02 Função jurisdicional.
    • 03 Ação. Conceito, natureza, elementos e características. Condições da ação. Classificação - Parte 01.
    • 04 Ação. Conceito, natureza, elementos e características. Condições da ação. Classificação - Parte 02.
    • 05 Pressupostos processuais.
    • 06 Preclusão.
    • 07 Sujeitos do processo. Capacidade processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores. Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores.Litisconsórcio.
    • 08 Litisconsórcio.
    • 09 Intervenção de terceiros - Parte 01.
    • 10 Intervenção de terceiros - Parte 02.
    • 11 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz.
    • 12 Ministério Público AULA DEMO
    • 13 Advocacia Pública.
    • 14 Defensoria pública.
    • 15 Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar. Prazos - Parte 01.
    • 16 Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar. Prazos - Parte 02.
    • 17 Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar. Prazos - Parte 03.
    • 18 Comunicação dos atos processuais
    • 19 Nulidades
    • 20 Distribuição e registro.
    • 21 Valor da causa.
    • 22 Tutela provisória - Parte 01.
    • 23 Tutela provisória - Parte 02.
    • 24 Tutela de urgência. Disposições gerais.
    • 25 Formação, suspensão e extinção do processo.
    • 26 Procedimento comum. Disposições Gerais.
    • 27 Petição inicial.
    • 28 Improcedência liminar do pedido.
    • 29 Contestação, reconvenção e revelia - Parte 01.
    • 30 Contestação, reconvenção e revelia - Parte 02.
    • 31 Contestação, reconvenção e revelia - Parte 03.
    • 32 Audiência de instrução e julgamento - Parte 01.
    • 33 Audiência de instrução e julgamento - Parte 02.
    • 34 Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo - Parte 01.
    • 35 Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo - Parte 02.
    • 36 Provas - Parte 01.
    • 37 Provas - Parte 02.
    • 38 Sentença e coisa julgada - Parte 01.
    • 39 Sentença e coisa julgada - Parte 02.
    • 40 Sentença e coisa julgada - Parte 03.
    • 41 Sentença e coisa julgada - Parte 04.
    • 42 Procedimentos Especiais - Parte 01.
    • 43 Procedimentos Especiais - Parte 02.
    • 44 Procedimentos Especiais - Parte 03.
    • 45 Procedimentos Especiais - Parte 04.
    • 46 Procedimentos Especiais - Parte 05.
    • 47 Procedimentos Especiais - Parte 06.
    • 48 Procedimentos Especiais - Parte 07.
    • 49 Procedimentos Especiais - Parte 08.
    • 50 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais - Parte 01.
    • 51 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais - Parte 02.
    • 52 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais - Parte 03.
    • 53 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais - Parte 04.
    • 54 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais - Parte 05.
    • 55 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais - Parte 06.
    • 56 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais - Parte 07.
    • 57 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais - Parte 08.
    • 58 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais - Parte 09.
    • 59 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais - Parte 10.
    • 60 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais - Parte 11.
    • 61 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais - Parte 12.
    • 62 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais - Parte 13.
    • 63 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais - Parte 14.
    • 64 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais - Parte 15.
    • 65 Mandado de segurança
    • 66 Ação popular
    • 67 Ação civil pública
  • Direito Penal
    21:25 42
    • 01 Princípios da legalidade e da anterioridade.
    • 02 A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime - Parte 01.
    • 03 A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime - Parte 02.
    • 04 A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime - Parte 03.
    • 06 Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Frações não computáveis da pena.
    • 07 Interpretação da lei penal. Analogia.
    • 08 Irretroatividade da lei penal. Conflito aparente de normas penais.
    • 09 O fato típico e seus elementos - Parte 01.
    • 10 O fato típico e seus elementos - Parte 02.
    • 11 O fato típico e seus elementos - Parte 03.
    • 12 Crime consumado e tentado
    • 13 Concurso de crimes.
    • 14 Ilicitude e causas de exclusão - Parte 01.
    • 15 Ilicitude e causas de exclusão - Parte 02.
    • 16 Culpabilidade. Imputabilidade penal - Parte 01.
    • 17 Culpabilidade. Imputabilidade penal - Parte 02.
    • 18 Concurso de pessoas.
    • 19 Crimes contra a pessoa - Parte 01.
    • 20 Crimes contra a pessoa - Parte 02. AULA DEMO
    • 21 Crimes contra a pessoa - Parte 03.
    • 22 Crimes contra a pessoa - Parte 04.
    • 23 Crimes contra a pessoa - Parte 05.
    • 24 Crimes contra a pessoa - Parte 06.
    • 25 Crimes contra a pessoa - Parte 07.
    • 26 Crimes contra a pessoa - Parte 08.
    • 27 Crimes contra a pessoa - Parte 09.
    • 28 Crimes contra o patrimônio - Parte 01.
    • 29 Crimes contra o patrimônio - Parte 02.
    • 30 Crimes contra o patrimônio - Parte 03.
    • 31 Crimes contra o patrimônio - Parte 04.
    • 32 Crimes contra o patrimônio - Parte 05.
    • 33 Crimes contra o patrimônio - Parte 06.
    • 34 Crimes contra a fé pública - Parte 01.
    • 35 Crimes contra a fé pública - Parte 02.
    • 36 Crimes contra a fé pública - Parte 03.
    • 37 Crimes contra a fé pública - Parte 04.
    • 38 Crimes contra a fé pública - Parte 05.
    • 39 Crimes contra a fé pública - Parte 06.
    • 40 Crimes contra a administração pública - Parte 01.
    • 41 Crimes contra a administração pública - Parte 02.
    • 42 Crimes contra a administração pública - Parte 03.
    • 43 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.
  • Direito Processual Penal
    12:10 27
    • 03 Inquérito policial - Parte 01.
    • 04 Inquérito policial - Parte 02.
    • 05 Inquérito policial - Parte 03.
    • 06 Inquérito policial - Parte 04.
    • 07 Inquérito policial - Parte 05.
    • 08 Inquérito policial - Parte 06.
    • 09 Ação penal - Parte 01.
    • 10 Ação penal - Parte 02.
    • 11 Competência.
    • 12 Prova - Parte 01.
    • 13 Prova - Parte 02.
    • 14 Prova - Parte 03.
    • 15 Prova - Parte 04.
    • 16 Prova - Parte 05.
    • 17 Prova - Parte 06.
    • 18 Prova - Parte 07.
    • 19 Prova - Parte 08.
    • 20 Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica).
    • 21 Juiz, ministério público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros.
    • 22 Prisão e liberdade provisória - Parte 01.
    • 23 Prisão e liberdade provisória - Parte 02.
    • 24 Prisão e liberdade provisória - Parte 03.
    • 25 Prisão e liberdade provisória - Parte 04.
    • 26 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
    • 27 Habeas corpus e seu processo.
    • 28 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal - Parte 01.
    • 29 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal - Parte 02.
  • Direito Penal Militar
    07:29 21
    • 01 Aplicação da lei penal militar.
    • 02 Crime - Parte 01.
    • 03 Crime - Parte 02.
    • 04 Crime - Parte 03.
    • 05 Concurso de agentes.
    • 06 Penas principais - Parte 01.
    • 07 Penas principais - Parte 02.
    • 08 Penas principais - Parte 03.
    • 09 Penas principais - Parte 04.
    • 10 Penas acessórias.
    • 11 Ação penal.
    • 12 Extinção da punibilidade - Parte 01.
    • 13 Extinção da punibilidade - Parte 02.
    • 14 Extinção da punibilidade - Parte 03.
    • 15 Extinção da punibilidade - Parte 04.
    • 16 Extinção da punibilidade - Parte 05.
    • 17 Crimes contra a autoridade ou disciplina militar.
    • 18 Crimes contra o serviço e o dever militar.
    • 19 Crimes contra a Administração Militar - Parte 01.
    • 20 Crimes contra a Administração Militar - Parte 02.
    • 21 Crimes contra a Administração Militar - Parte 03.
  • Direito Processual Penal Militar
    03:12 7
    • 01 Processo Penal Militar e sua aplicação. Denúncia.
    • 02 Polícia judiciária militar. Inquérito policial militar.
    • 03 Ação penal militar e seu exercício. AULA DEMO
    • 04 Processo - Parte 01.
    • 05 Processo - Parte 02.
    • 06 Processo - Parte 03.
    • 07 Juiz, auxiliares e partes do processo.
  • Promoção da Igualdade Racial
    07:30 7
    • 01 Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial) - Parte 01.
    • 02 Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial) - Parte 02.
    • 03 Decreto nº 6.040/2007.
    • 04 Resolução 2106 da Assembleia Geral das Nações Unidas (Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial).
    • 05 Lei 12.990/2014
    • 06 Resolução 170/2017
    • 07 Recomendação 40 de 2016

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Data de Elaboração: 30/08/2018

Tutores do Curso

Aline Bezerra da Silva
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Ayeda Michelle Pereira Sanches
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Bruno Tulim e Silva
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Caio Cesar Vieira dos Santos
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Clariana Ribeiro Nogueira
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Daniele Cristina Scaliante
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Êmili de Paula Cação
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Francys Layne Balsan
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Isaías Feliciano Augusto
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Juliana de Azevedo Andriotti
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Leandro Jorge Tecco
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Paula Jaqueline Bidoia Reinas
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Paulo Mendes Coelho
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Thaís Laura Rezende Mirallas
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Thaís Sanchez Fernandes
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Victor Gasparotto Calderari
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