Curso Gratuito MPU - Ministério Público da União

Analista do MPU - Especialidade: Direito - Bacharel em Direito

Cargo: Analista do MPU - Especialidade: Direito
Nível: Bacharel em Direito
Salário: R$ 11.259,81
Organizadora: CEBRASPE - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos
Inscrições: De 23/08/2018 até 10/09/2018
Vagas: 11
Concurso anterior
Data da prova: 21/10/2018

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Aulas

Carga horária: 164h28min

Grade de Aulas

Tempo Nº de Aulas

Língua Portuguesa

13:54 34
- 01 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados - Parte 01.
- 02 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados - Parte 02.
- 03 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
- 04 Domínio da ortografia oficial.
- 05 Domínio dos mecanismos de coesão textual - Parte 01.
- 06 Domínio dos mecanismos de coesão textual - Parte 02.
- 07 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
- 08 Emprego de tempos e modos verbais - Parte 01. AULA DEMO
- 09 Emprego de tempos e modos verbais - Parte 02.
- 10 Domínio da estrutura morfossintática do período - Parte 01.
- 11 Domínio da estrutura morfossintática do período - Parte 02.
- 12 Domínio da estrutura morfossintática do período - Parte 03.
- 13 Domínio da estrutura morfossintática do período - Parte 04.
- 14 Emprego das classes de palavras - Parte 01.
- 15 Emprego das classes de palavras - Parte 02.
- 16 Emprego das classes de palavras - Parte 03.
- 17 Emprego das classes de palavras - Parte 04.
- 18 Emprego das classes de palavras - Parte 05.
- 19 Emprego das classes de palavras - Parte 06.
- 20 Emprego das classes de palavras - Parte 07.
- 21 Emprego das classes de palavras - Parte 08.
- 22 Emprego das classes de palavras - Parte 09.
- 23 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração e Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração - Conteúdo abordado em "Domínio da estrutura morfossintática
- 24 Emprego dos sinais de pontuação - Parte 01.
- 25 Emprego dos sinais de pontuação - Parte 02.
- 26 Emprego dos sinais de pontuação - Parte 03.
- 27 Concordância verbal e nominal.
- 28 Regência verbal e nominal.
- 29 Emprego do sinal indicativo de crase - Parte 01.
- 30 Emprego do sinal indicativo de crase - Parte 02.
- 31 Colocação dos pronomes átonos.
- 32 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
- 33 Significação das palavras e Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- 34 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto e Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade - Conteúdo abordado em "Domínio da estrutura morfossintática
Acessibilidade

02:02 13
- 01 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Parte 01.
- 02 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Parte 02.
- 03 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Parte 03.
- 04 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Parte 04.
- 05 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Parte 05.
- 06 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Parte 06.
- 07 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Parte 07.
- 08 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Parte 08.
- 09 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Parte 09.
- 10 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Parte 10. AULA DEMO
- 11 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Parte 11.
- 12 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Parte 12.
- 13 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Parte 13.
Ética no Serviço Público

08:53 24
- 01 Ética e moral.
- 02 Ética, princípios e valores.
- 03 Ética e democracia: exercício da cidadania.
- 04 Ética e função pública.
- 05 Ética no Setor Público.
- 06 Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Serviço Público). AULA DEMO
- 07 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades) - Parte 01.
- 08 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades) - Parte 02.
- 09 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades) - Parte 03.
- 10 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades) - Parte 04.
- 11 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades) - Parte 05.
- 12 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades) - Parte 06.
- 13 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades) - Parte 07.
- 14 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades) - Parte 08.
- 15 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades) - Parte 09.
- 16 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades) - Parte 10.
- 17 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: das disposições gerais, dos atos de improbidade administrativa - Parte 01.
- 18 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: das disposições gerais, dos atos de improbidade administrativa - Parte 02
- 19 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: das disposições gerais, dos atos de improbidade administrativa - Parte 03.
- 20 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: das disposições gerais, dos atos de improbidade administrativa - Parte 04.
- 21 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: das disposições gerais, dos atos de improbidade administrativa - Parte 05.
- 22 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: das disposições gerais, dos atos de improbidade administrativa - Parte 06.
- 23 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: das disposições gerais, dos atos de improbidade administrativa - Parte 07.
- 24 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: das disposições gerais, dos atos de improbidade administrativa - Parte 08.
Legislação Aplicada ao MPU e ao CNMP

01:31 4
- 01 Ministério Público da União. Lei Complementar nº 75/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público da União). - A autonomia funcional e administrativa. - Os vários Ministérios Públicos. Membros: i
- 02 Perfil constitucional do Ministério Público e suas funções institucionais. Conceito. Princípios institucionais. O Procurador-Geral da República: requisitos para a investidura e procedimento
- 03 A iniciativa legislativa. A elaboração da proposta orçamentária.
- 04 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Composição. Atribuições constitucionais.
Direito Administrativo

15:58 39
- 01 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios - Parte 01.
- 02 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios - Parte 02.
- 03 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios - Parte 03.
- 04 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios - Parte 01.
- 05 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios - Parte 02.
- 06 Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Invalidação, anulação e revogação - Parte 01.
- 07 Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Invalidação, anulação e revogação - Parte 02.
- 08 Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Invalidação, anulação e revogação - Parte 03.
- 09 Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Invalidação, anulação e revogação - Parte 04.
- 10 Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Invalidação, anulação e revogação - Parte 05.
- 11 Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Invalidação, anulação e revogação - Parte 06. AULA DEMO
- 12 Prescrição.
- 23 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar.
- 24 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação.
- 25 Organização administrativa.
- 26 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada - Parte 01.
- 27 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada - Parte 02.
- 28 Controle e responsabilização da administração. Controle administrativo. Controle judicial. Controle legislativo. Responsabilidade civil do Estado - Parte 01.
- 29 Controle e responsabilização da administração. Controle administrativo. Controle judicial. Controle legislativo. Responsabilidade civil do Estado - Parte 02.
- 30 Controle e responsabilização da administração. Controle administrativo. Controle judicial. Controle legislativo. Responsabilidade civil do Estado - Parte 03.
- 31 Controle e responsabilização da administração. Controle administrativo. Controle judicial. Controle legislativo. Responsabilidade civil do Estado - Parte 04.
- 32 Controle e responsabilização da administração. Controle administrativo. Controle judicial. Controle legislativo. Responsabilidade civil do Estado - Parte 05.
- 33 Controle e responsabilização da administração. Controle administrativo. Controle judicial. Controle legislativo. Responsabilidade civil do Estado - Parte 06.
- 34 Controle e responsabilização da administração. Controle administrativo. Controle judicial. Controle legislativo. Responsabilidade civil do Estado - Parte 07.
- 35 Controle e responsabilização da administração. Controle administrativo. Controle judicial. Controle legislativo. Responsabilidade civil do Estado - Parte 08.
- 36 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações - Parte 01.
- 37 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações - Parte 02.
- 38 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações - Parte 03.
- 39 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações - Parte 04.
- 40 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações - Parte 05.
- 41 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações - Parte 06.
- 42 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações - Parte 07.
- 43 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações - Parte 08.
- 44 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações - Parte 09.
- 45 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações - Parte 10.
- 46 Lei nº 10.520/2002 e suas alterações e Decreto 5.450/2005 e suas alterações - Parte 01.
- 47 Lei nº 10.520/2002 e suas alterações e Decreto 5.450/2005 e suas alterações - Parte 02.
- 48 Lei nº 10.520/2002 e suas alterações e Decreto 5.450/2005 e suas alterações - Parte 03.
- 49 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações.
Direito Constitucional

10:14 27
- 01 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- 02 Princípios fundamentais.
- 03 Aplicabilidade das normas constitucionais.
- 04 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos - Parte 01.
- 05 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos - Parte 02.
- 06 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos - Parte 03.
- 07 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos - Parte 04.
- 08 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos - Parte 05.
- 09 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos - Parte 06.
- 10 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos - Parte 07.
- 11 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos - Parte 08.
- 12 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos - Parte 09.
- 13 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos - Parte 10.
- 14 Organização político-administrativa do Estado.
- 15 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios - Parte 01.
- 16 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios - Parte 02.
- 17 Administração Pública. Disposições gerais, servidores públicos - Parte 01.
- 18 Administração Pública. Disposições gerais, servidores públicos - Parte 02.
- 19 Poder executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
- 20 Poder legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições.
- 21 Processo legislativo - Parte 01.
- 22 Processo legislativo - Parte 02.
- 23 Poder judiciário. Disposições gerais.
- 24 Órgãos do poder judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências - Parte 01.
- 25 Órgãos do poder judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências - Parte 02.
- 26 Funções essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia Pública. Defensoria Pública - Parte 01.
- 28 Funções essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia Pública. Defensoria Pública - Parte 03.
Direito do Trabalho

09:45 24
- 01 Princípios e fontes do direito do trabalho - Parte 01.
- 02 Princípios e fontes do direito do trabalho - Parte 02.
- 03 Princípios e fontes do direito do trabalho - Parte 03. AULA DEMO
- 05 Empregado e empregador. Conceito e caracterização e Relação de trabalho e relação de emprego. - Parte 01.
- 06 Empregado e empregador. Conceito e caracterização - Parte 02.
- 07 Poderes do empregador no contrato de trabalho e Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu.
- 08 Contrato individual de trabalho. Conceito, classificação e características.
- 09 Alteração do contrato de trabalho. Alterações unilateral e bilateral. O jus variandi.
- 10 Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. despedida indireta. Dispensa arbitrária. Culpa recíproca. Indenização.
- 11 Aviso prévio.
- 12 Duração do trabalho. Jornada de trabalho e Trabalho noturno e trabalho extraordinário. - Parte 01.
- 13 Duração do trabalho. Jornada de trabalho e Trabalho noturno e trabalho extraordinário. - Parte 02.
- 14 Duração do trabalho. Jornada de trabalho e Trabalho noturno e trabalho extraordinário. - Parte 03.
- 15 Períodos de descanso. Intervalo para repouso e alimentação. Descanso semanal remunerado.
- 16 Salário mínimo. - Irredutibilidade e garantia - Parte 01.
- 17 Salário mínimo. - Irredutibilidade e garantia - Parte 02.
- 18 Férias
- 19 Salário e remuneração. - Conceito e distinções.
- 20 Composição do salário. 13º salário.
- 21 Segurança e medicina no trabalho. Atividades perigosas ou insalubres.
- 22 Proteção ao trabalho do menor.
- 23 Proteção ao trabalho da mulher.
- 24 Direito coletivo do trabalho. Convenções e acordos coletivos de trabalho.
- 25 Comissões de conciliação prévia.
Direito Processual do Trabalho

07:04 18
- 01 Procedimentos nos dissídios individuais.
- 02 Reclamação
- 03 Revelia. Exceções. Contestação. Reconvenção
- 04 Partes e procuradores, Jus postulandi e Justiça gratuita - Parte 01.
- 05 Partes e procuradores, Jus postulandi e Justiça gratuita - Parte 02.
- 06 Audiência. Conciliação. Instrução e julgamento.
- 07 Provas no processo do trabalho.
- 08 Recursos no processo do trabalho. Disposições gerais. Efeitos suspensivo e devolutivo. Recursos no processo de cognição. Recursos no processo de execução - Parte 01.
- 09 Recursos no processo do trabalho. Disposições gerais. Efeitos suspensivo e devolutivo. Recursos no processo de cognição. Recursos no processo de execução - Parte 02.
- 10 Recursos no processo do trabalho. Disposições gerais. Efeitos suspensivo e devolutivo. Recursos no processo de cognição. Recursos no processo de execução - Parte 03.
- 11 Processos de execução.
- 12 Embargos do executado - impugnação do exequente.
- 13 Prescrição e decadência no processo do trabalho. AULA DEMO
- 14 Competência da justiça do trabalho - Parte 01.
- 15 Competência da justiça do trabalho - Parte 02.
- 16 Ação rescisória no processo do trabalho.
- 17 Mandado de segurança. Cabimento no processo do trabalho.
- 18 Dissídios coletivos.
Direito Civil

13:20 31
- 01 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia da lei no espaço - Parte 01.
- 02 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia da lei no espaço - Parte 02.
- 03 Pessoas naturais. Existência. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade - Parte 01.
- 04 Pessoas naturais. Existência. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade - Parte 02.
- 05 Pessoas naturais. Existência. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade - Parte 03.
- 06 Pessoas naturais. Existência. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade - Parte 04.
- 07 Pessoas naturais. Existência. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade - Parte 05.
- 08 Pessoas naturais. Existência. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade - Parte 06.
- 09 Pessoas jurídicas. Disposições gerais. Constituição. Domicílio. Associações e fundações - Parte 01.
- 10 Pessoas jurídicas. Disposições gerais. Constituição. Domicílio. Associações e fundações - Parte 02.
- 11 Pessoas jurídicas. Disposições gerais. Constituição. Domicílio. Associações e fundações - Parte 03.
- 12 Bens públicos
- 13 Negócio jurídico. Disposições gerais
- 14 Invalidade
- 15 Prescrição. Disposições gerais. Decadência - Parte 01.
- 16 Prescrição. Disposições gerais. Decadência - Parte 02.
- 17 Prescrição. Disposições gerais. Decadência - Parte 03.
- 18 Atos ilícitos
- 19 Contratos. Contratos em geral - Parte 01.
- 20 Contratos. Contratos em geral - Parte 02.
- 21 Preliminares e formação dos contratos.
- 22 Transmissão das obrigações - Parte 01.
- 23 Transmissão das obrigações - Parte 02.
- 24 Transmissão das obrigações - Parte 03.
- 25 Adimplemento das obrigações - Parte 01.
- 26 Adimplemento das obrigações - Parte 02.
- 27 Adimplemento das obrigações - Parte 03.
- 28 Adimplemento das obrigações - Parte 04.
- 29 Adimplemento das obrigações - Parte 05.
- 30 Responsabilidade civil - Parte 01.
- 31 Responsabilidade civil - Parte 02.
Direito Processual Civil

24:50 67
- 01 Normas processuais civis.
- 02 Função jurisdicional.
- 03 Ação. Conceito, natureza, elementos e características. Condições da ação. Classificação - Parte 01.
- 04 Ação. Conceito, natureza, elementos e características. Condições da ação. Classificação - Parte 02.
- 05 Pressupostos processuais.
- 06 Preclusão.
- 07 Sujeitos do processo. Capacidade processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores. Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores.Litisconsórcio.
- 08 Litisconsórcio.
- 09 Intervenção de terceiros - Parte 01.
- 10 Intervenção de terceiros - Parte 02.
- 11 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz.
- 12 Ministério Público AULA DEMO
- 13 Advocacia Pública.
- 14 Defensoria pública.
- 15 Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar. Prazos - Parte 01.
- 16 Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar. Prazos - Parte 02.
- 17 Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar. Prazos - Parte 03.
- 18 Comunicação dos atos processuais
- 19 Nulidades
- 20 Distribuição e registro.
- 21 Valor da causa.
- 22 Tutela provisória - Parte 01.
- 23 Tutela provisória - Parte 02.
- 24 Tutela de urgência. Disposições gerais.
- 25 Formação, suspensão e extinção do processo.
- 26 Procedimento comum. Disposições Gerais.
- 27 Petição inicial.
- 28 Improcedência liminar do pedido.
- 29 Contestação, reconvenção e revelia - Parte 01.
- 30 Contestação, reconvenção e revelia - Parte 02.
- 31 Contestação, reconvenção e revelia - Parte 03.
- 32 Audiência de instrução e julgamento - Parte 01.
- 33 Audiência de instrução e julgamento - Parte 02.
- 34 Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo - Parte 01.
- 35 Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo - Parte 02.
- 36 Provas - Parte 01.
- 37 Provas - Parte 02.
- 38 Sentença e coisa julgada - Parte 01.
- 39 Sentença e coisa julgada - Parte 02.
- 40 Sentença e coisa julgada - Parte 03.
- 41 Sentença e coisa julgada - Parte 04.
- 42 Procedimentos Especiais - Parte 01.
- 43 Procedimentos Especiais - Parte 02.
- 44 Procedimentos Especiais - Parte 03.
- 45 Procedimentos Especiais - Parte 04.
- 46 Procedimentos Especiais - Parte 05.
- 47 Procedimentos Especiais - Parte 06.
- 48 Procedimentos Especiais - Parte 07.
- 49 Procedimentos Especiais - Parte 08.
- 50 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais - Parte 01.
- 51 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais - Parte 02.
- 52 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais - Parte 03.
- 53 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais - Parte 04.
- 54 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais - Parte 05.
- 55 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais - Parte 06.
- 56 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais - Parte 07.
- 57 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais - Parte 08.
- 58 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais - Parte 09.
- 59 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais - Parte 10.
- 60 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais - Parte 11.
- 61 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais - Parte 12.
- 62 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais - Parte 13.
- 63 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais - Parte 14.
- 64 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais - Parte 15.
- 65 Mandado de segurança
- 66 Ação popular
- 67 Ação civil pública
Direito Penal

21:38 42
- 01 Princípios da legalidade e da anterioridade.
- 02 A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime - Parte 01.
- 03 A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime - Parte 02.
- 04 A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime - Parte 03.
- 05 Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Frações não computáveis da pena.
- 06 Interpretação da lei penal. Analogia.
- 07 Irretroatividade da lei penal. Conflito aparente de normas penais.
- 08 O fato típico e seus elementos - Parte 01.
- 09 O fato típico e seus elementos - Parte 02.
- 10 O fato típico e seus elementos - Parte 03.
- 11 Crime consumado e tentado
- 12 Concurso de crimes.
- 13 Ilicitude e causas de exclusão - Parte 01.
- 14 Ilicitude e causas de exclusão - Parte 02.
- 15 Culpabilidade. Imputabilidade penal - Parte 01.
- 16 Culpabilidade. Imputabilidade penal - Parte 02.
- 17 Concurso de pessoas.
- 18 Crimes contra a pessoa - Parte 01.
- 19 Crimes contra a pessoa - Parte 02. AULA DEMO
- 20 Crimes contra a pessoa - Parte 03.
- 21 Crimes contra a pessoa - Parte 04.
- 22 Crimes contra a pessoa - Parte 05.
- 23 Crimes contra a pessoa - Parte 06.
- 24 Crimes contra a pessoa - Parte 07.
- 25 Crimes contra a pessoa - Parte 08.
- 26 Crimes contra a pessoa - Parte 09.
- 27 Crimes contra o patrimônio - Parte 01.
- 28 Crimes contra o patrimônio - Parte 02.
- 29 Crimes contra o patrimônio - Parte 03.
- 30 Crimes contra o patrimônio - Parte 04.
- 31 Crimes contra o patrimônio - Parte 05.
- 32 Crimes contra o patrimônio - Parte 06.
- 33 Crimes contra a fé pública - Parte 01.
- 34 Crimes contra a fé pública - Parte 02.
- 35 Crimes contra a fé pública - Parte 03.
- 36 Crimes contra a fé pública - Parte 04.
- 37 Crimes contra a fé pública - Parte 05.
- 38 Crimes contra a fé pública - Parte 06.
- 39 Crimes contra a administração pública - Parte 01.
- 40 Crimes contra a administração pública - Parte 02.
- 41 Crimes contra a administração pública - Parte 03.
- 42 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.
Direito Processual Penal

12:10 27
- 01 Inquérito policial - Parte 01.
- 02 Inquérito policial - Parte 02.
- 03 Inquérito policial - Parte 03.
- 04 Inquérito policial - Parte 04.
- 05 Inquérito policial - Parte 05.
- 06 Inquérito policial - Parte 06.
- 07 Ação penal - Parte 01.
- 08 Ação penal - Parte 02.
- 09 Competência.
- 10 Prova - Parte 01.
- 11 Prova - Parte 02.
- 12 Prova - Parte 03.
- 13 Prova - Parte 04.
- 14 Prova - Parte 05.
- 15 Prova - Parte 06.
- 16 Prova - Parte 07.
- 17 Prova - Parte 08.
- 18 Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica).
- 19 Juiz, ministério público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros.
- 20 Prisão e liberdade provisória - Parte 01.
- 21 Prisão e liberdade provisória - Parte 02.
- 22 Prisão e liberdade provisória - Parte 03.
- 23 Prisão e liberdade provisória - Parte 04.
- 24 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
- 25 Habeas corpus e seu processo.
- 26 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal - Parte 01.
- 27 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal - Parte 02.
Direito Penal Militar

07:29 21
- 01 Aplicação da lei penal militar.
- 02 Crime - Parte 01.
- 03 Crime - Parte 02.
- 04 Crime - Parte 03.
- 05 Concurso de agentes.
- 06 Penas principais - Parte 01.
- 07 Penas principais - Parte 02.
- 08 Penas principais - Parte 03.
- 09 Penas principais - Parte 04.
- 10 Penas acessórias.
- 11 Ação penal.
- 12 Extinção da punibilidade - Parte 01.
- 13 Extinção da punibilidade - Parte 02.
- 14 Extinção da punibilidade - Parte 03.
- 15 Extinção da punibilidade - Parte 04.
- 16 Extinção da punibilidade - Parte 05.
- 17 Crimes contra a autoridade ou disciplina militar.
- 18 Crimes contra o serviço e o dever militar.
- 19 Crimes contra a Administração Militar - Parte 01.
- 20 Crimes contra a Administração Militar - Parte 02.
- 21 Crimes contra a Administração Militar - Parte 03.
Direito Processual Penal Militar

03:12 7
- 01 Processo Penal Militar e sua aplicação. Denúncia.
- 02 Polícia judiciária militar. Inquérito policial militar.
- 03 Ação penal militar e seu exercício. AULA DEMO
- 04 Processo - Parte 01.
- 05 Processo - Parte 02.
- 06 Processo - Parte 03.
- 07 Juiz, auxiliares e partes do processo.
Promoção da Igualdade Racial

07:30 7
- 01 Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial) - Parte 01.
- 02 Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial) - Parte 02.
- 03 Decreto nº 6.040/2007.
- 04 Resolução 2106 da Assembleia Geral das Nações Unidas (Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial).
- 05 Lei 12.990/2014
- 06 Resolução 170/2017
- 07 Recomendação 40 de 2016

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Atualizado em: 25/03/2020