{"id":7174,"date":"2018-01-15T10:57:06","date_gmt":"2018-01-15T10:57:06","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.maxieduca.com.br\/?p=7174"},"modified":"2019-11-06T12:09:22","modified_gmt":"2019-11-06T12:09:22","slug":"tj-al-tecnico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.maxieduca.com.br\/blog\/direito\/tj-al-tecnico\/","title":{"rendered":"4 leis fundamentais que podem levar \u00e0 sua aprova\u00e7\u00e3o para o cargo de T\u00e9cnico Judici\u00e1rio \u2013 \u00c1rea Judici\u00e1ria do TJ-AL"},"content":{"rendered":"

A prova do TJ-AL se aproxima e claro que estamos aqui para te dar aquela m\u00e3ozinha com legisla\u00e7\u00e3o, hoje especificamente para o cargo de T\u00e9cnico Judici\u00e1rio \u2013 \u00c1rea Judici\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Abrimos aqui um espacinho para as 4 Legisla\u00e7\u00f5es Espec\u00edficas do Estado de Alagoas, mas antes….<\/span><\/p>\n

Considera\u00e7\u00f5es sobre a prova do TJ-AL<\/strong><\/span><\/h2>\n

\"A<\/a><\/p>\n

fonte:\u00a0https:\/\/maceio.7segundos.com.br<\/span><\/h5>\n

O per\u00edodo para inscri\u00e7\u00e3o do TJ-AL j\u00e1 foi aberto, do dia 08 de janeiro at\u00e9 o dia 15 de fevereiro de 2018, voc\u00ea precisa fazer a sua inscri\u00e7\u00e3o. A taxa para o t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio \u00e9 de R$ 80,00 (oitenta reais). Mas n\u00e3o confunda esse valor \u00e9 apenas para esse n\u00edvel.<\/span><\/p>\n

Nada de pensar em estudar para a prova apenas um m\u00eas antes ou at\u00e9 em prazo menor, comece correr atr\u00e1s do tempo perdido, pois sua prova ser\u00e1 no dia 25 de mar\u00e7o de 2018 e voc\u00ea tem uma porrada de mat\u00e9ria para estudar. N\u00e3o pense que n\u00e3o precisa ralar para ocupar as 100 vagas dispon\u00edveis e sair com o sorris\u00e3o no rosto no dia do pagamento.<\/span><\/p>\n

Vamos te dar aquela ajuda que caiu do c\u00e9u, sabe como? Hoje traremos alguns apontamentos sobre as 4 leis exigidas na mat\u00e9ria de Legisla\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica do Estado de Alagoas.<\/span><\/p>\n

Animou-se? Ent\u00e3o \u201cpau na m\u00e1quina\u201d e vamos come\u00e7ar a esquentar seus motores!!<\/span><\/p>\n

1 – Lei Estadual n\u00ba 6.564\/2005<\/strong><\/span><\/h2>\n

Essa lei \u00e9 composta de 263 artigos ai voc\u00ea j\u00e1 vai me falar, poxa, como que eu vou fazer para saber isso tudo, sendo que essa lei ainda \u00e9 a primeira? Calma, pense na recompensa que vai ter que voc\u00ea j\u00e1 vai se acalmando e ganhando confian\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Temas queridinhos que a sua banca FGV adora cobrar no TJ e em outros concursos:<\/span><\/p>\n

O Livro I desta lei trata da Organiza\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria e pensamos que a FGV n\u00e3o deixaria passar em branco uma quest\u00e3o dessas, pois faz parte do n\u00facleo de todo o funcionamento. Portanto, \u00e9 importante estudar as atribui\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os diretivos superiores, pois eles podem inverter o que cada um tem compet\u00eancia.<\/span><\/p>\n

D\u00ea grande aten\u00e7\u00e3o ao T\u00edtulo III – Dos ju\u00edzes de direito, ju\u00edzes substitutos e ju\u00edzes de direito com atribui\u00e7\u00f5es de auxiliar, nesses artigos encontra-se uma boa gama de quest\u00f5es que podem ser cobradas em sua prova.<\/span><\/p>\n

2. Lei Estadual n\u00ba 7.889\/2017<\/strong><\/span><\/h2>\n

Esta lei trata do Plano de cargos, carreiras e sal\u00e1rios dos servidores do poder judici\u00e1rio do Estado de Alagoas.<\/span><\/p>\n

A parte conceitual do artigo 2\u00ba desta lei tem grandes chances de cair em sua prova, note, por exemplo que do inciso I ao XIV foram trazidos v\u00e1rios conceitos, possivelmente eles podem alterar a ordem de algum deles para tentar confundir o candidato, assim \u00e9 necess\u00e1rio extrema aten\u00e7\u00e3o ao fazer a leitura desses dispositivos legais.<\/span><\/p>\n

Quanto \u00e0 remo\u00e7\u00e3o, disposta entre os artigos 34 e seguintes, \u00e9 v\u00e1lido saber as particularidades trazidas no artigo 35, que acontece em virtude de processo seletivo, a pedido, permuta e of\u00edcio.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 est\u00e1 cansado? Calma, levante, jogue uma \u00e1gua no rosto, tome um caf\u00e9 e volte renovado…<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

3. Lei Estadual n\u00ba 5.247\/1991<\/strong><\/span><\/h2>\n

Eis que aqui estamos diante do Regime J\u00faridico \u00danico dos Servidores P\u00fablicos Civis do Estado de Alagoas e como toda banca admira cobrar, temos as formas de provimento derivado, que s\u00e3o transfer\u00eancia, readapta\u00e7\u00e3o, revers\u00e3o, reintegra\u00e7\u00e3o, recondu\u00e7\u00e3o e aproveitamento, conforme artigos 18 ao 26.<\/span><\/p>\n

Traremos algumas explica\u00e7\u00f5es para diferenciar essas formas.<\/span><\/p>\n

Voc\u00ea tem que pensar que na prova ser\u00e1 trazido algum caso e a banca vai querer saber em qual dessas formas se encaixa.<\/span><\/p>\n

Na readapta\u00e7\u00e3o,<\/strong> o servidor sofreu alguma limita\u00e7\u00e3o f\u00edsica ou mental, seja acidente ou qualquer outro acontecimento, que fez com que essa pessoa n\u00e3o pudesse mais trabalhar, contudo, verificando-se por inspe\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-oficial que ele est\u00e1 apto a voltar as suas atividades ele dever\u00e1 ser readaptado, ou seja, come\u00e7ar a trabalhar de novo. Mas pode acontecer de ter sido t\u00e3o grave a sua limita\u00e7\u00e3o que ele n\u00e3o consiga mais retornar, ai nesse caso o readaptando ser\u00e1 aposentado.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a revers\u00e3o <\/strong>diz respeito aquele servidor que foi aposentado por invalidez e que agora teve esse quadro revertido, ou seja, que tamb\u00e9m por inspe\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-oficial declarou que cessaram os motivos da sua aposentadoria.<\/span><\/p>\n

A revers\u00e3o far-se-\u00e1 no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transforma\u00e7\u00e3o. Encontrando-se provido o cargo, o servidor exercer\u00e1 suas atribui\u00e7\u00f5es como excedente, at\u00e9 a ocorr\u00eancia de vaga.<\/span><\/p>\n

Quando falamos em reintegra\u00e7\u00e3o<\/strong> devemos pensar em algum processo administrativo ou judicial que o servidor tenha ou esteja respondendo, como se sabe a todos \u00e9 garantida ampla defesa e contradit\u00f3rio e pode ser que este profissional seja inocentado, n\u00e3o tenha ocorr\u00eancia de nenhuma ilegalidade na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, ele precisar\u00e1 voltar ao seu cargo, j\u00e1 que estava suspenso nesse per\u00edodo de procedimento, e claro, que ele dever\u00e1 ser ressarcido com todas as vantagens que deveria ter recebido nesse per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A sua volta se dar\u00e1 pela reintegra\u00e7\u00e3o. Mas imagino que j\u00e1 esteja me perguntado, e se o cargo n\u00e3o existir mais ou se j\u00e1 estiver provido, o que devo fazer?<\/span><\/p>\n

a. Caso o cargo anterior tenha se extinguido, o servidor que volta para o servi\u00e7o ficar\u00e1 em disponibilidade at\u00e9 que surja um cargo para ele ocupar.<\/span><\/p>\n

b. Se o cargo estiver provido (preenchido), este que estava ocupando seu cargo ser\u00e1 reconduzido ao seu cargo de origem, sem que receba indeniza\u00e7\u00e3o por ter provido o cargo anterior ou posto em disponibilidade, em respeito ao interesse do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

A recondu\u00e7\u00e3o, por sua vez, \u00e9 o retorno do servidor est\u00e1vel ao cargo anteriormente ocupado e pode ocorrer quando apurado no curso do est\u00e1gio probat\u00f3rio, a inaptid\u00e3o do servidor ao exerc\u00edcio de cargo anteriormente provido ou como dito acima, quando o anterior ocupante reintegre o cargo que este estava no lugar.<\/span><\/p>\n

Quanto \u00e0 ajuda de custo, atente-se \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o, eis que ela \u00e9 calculada sobre a remunera\u00e7\u00e3o do servidor e n\u00e3o pode ultrapassar a import\u00e2ncia correspondente a 3 meses.<\/span><\/p>\n

Os deveres e proibi\u00e7\u00f5es est\u00e3o listados entre os artigos 118 e 119 desta lei, preste muita aten\u00e7\u00e3o, se inciam por verbos e entende-los pode ser a garantia de no m\u00ednimo 1 quest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

4. Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Alagoas<\/strong><\/span><\/h2>\n

\u00a0<\/strong>Para esse concurso do TJ-AL<\/span>Aqui nossa maior orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 para que se atente ao que traz o edital, estude apenas os artigos que foram exigidos pelo edital, tendo em vista que al\u00e9m das demais legisla\u00e7\u00f5es serem grandes a Constitui\u00e7\u00e3o tem diversos artigos que n\u00e3o precisam ser estudados em sua totalidade.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/span>O que voc\u00ea precisa saber: <\/strong><\/span><\/p>\n

T\u00edtulo I; T\u00edtulo II, T\u00edtulo III – Cap\u00edtulo III \u2013 Do Poder Judici\u00e1rio e Capitulo IV \u2013 Das fun\u00e7\u00f5es essenciais da justi\u00e7a; T\u00edtulo V – Cap\u00edtulo VI – Da Fam\u00edlia, da Crian\u00e7a, do Adolescente, do Idoso e do Portador de Defici\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Por hoje \u00e9 isso pessoal, trouxemos essas dicas para o cargo de T\u00e9cnico Judici\u00e1rio \u2013 \u00c1rea Judici\u00e1ria, na mat\u00e9ria de Legisla\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica do Estado de Alagoas, logo traremos mais dicas sobre o concurso do TJ\/AL.<\/span><\/p>\n

Deixe-nos suas sugest\u00f5es, voc\u00ea que est\u00e1 estudando e precisa de alguma ajuda, aux\u00edlio, para o T\u00e9cnico do TJ-AL? Teremos o enorme prazer em fazer parte dos seus estudos.<\/span><\/p>\n

Imagem destacada:\u00a0http:\/\/www.alagoas24horas.com.br<\/em><\/span><\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Hoje daremos in\u00edcio em nosso blog sobre a “Segunda dos Tribunais”. Durante esse m\u00eas de janeiro at\u00e9 chegar a data da sua prova, daremos dicas sobre o TJ-AJ e TJ-SP, al\u00e9m de outros tribunais que abrirem inscri\u00e7\u00f5es.
\nS\u00e3o dicas das mat\u00e9rias de Direito para cada cargo e concurso espec\u00edfico. Hoje especificamente trouxemos o TJ-AL, cargo de T\u00e9cnico Judici\u00e1rio \u2013 \u00c1rea Judici\u00e1ria.
\nAbrimos aqui um espacinho para as 4 Legisla\u00e7\u00f5es Espec\u00edficas desse Estado.<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":7179,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[142,82],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\nEstude para o cargo do T\u00e9cnico Judici\u00e1rio \u2013 \u00c1rea Judici\u00e1ria do TJ-AL<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"A prova do TJ-AL se aproxima e estamos aqui para te dar aquela m\u00e3ozinha com legisla\u00e7\u00e3o, especificamente para o cargo de T\u00e9cnico Judici\u00e1rio\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.maxieduca.com.br\/blog\/direito\/tj-al-tecnico\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Estude para o 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