{"id":5407,"date":"2017-07-05T11:34:26","date_gmt":"2017-07-05T11:34:26","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.maxieduca.com.br\/?p=5407"},"modified":"2019-11-05T10:49:27","modified_gmt":"2019-11-05T10:49:27","slug":"formas-provimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.maxieduca.com.br\/blog\/direito\/direito-administrativo\/formas-provimento\/","title":{"rendered":"Pare de confundir agora mesmo as formas de provimento dos servidores p\u00fablicos e assinale a alternativa correta"},"content":{"rendered":"

Caro leitor, estudante e concurseiro, quando voc\u00ea vai fazer aquela prova que pede as formas de provimento dos servidores p\u00fablicos, j\u00e1 te d\u00e1 palpita\u00e7\u00e3o, m\u00e3os geladas…<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Estamos aqui para te dar seguran\u00e7a quando se deparar com esse tema…<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Uma das primeiras coisas que voc\u00ea deve saber \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de provimento.<\/span><\/p>\n

Conceitualmente, provimento nada mais \u00e9 do que o ato em que se efetua o preenchimento do cargo p\u00fablico, atrav\u00e9s da designa\u00e7\u00e3o de seu titular.<\/span><\/p>\n

Esse provimento ocorre de duas formas:<\/span><\/p>\n

1. Origin\u00e1rio ou inicial =<\/strong> \u00e9 aquele que ocorre por meio de concurso p\u00fablico, atrav\u00e9s do ato de nomea\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Vamos come\u00e7ar pela forma de provimento 1 –<\/strong> NOMEA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/h2>\n

 <\/p>\n

\"a<\/a><\/p>\n

Nomea\u00e7\u00e3o – <\/strong>\u00e9 o \u00fanico caso de provimento origin\u00e1rio, j\u00e1 que o servidor depender\u00e1 da aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via em concurso p\u00fablico e n\u00e3o possuir\u00e1 rela\u00e7\u00e3o anterior com o Estado. Segundo o art. 9\u00ba da Lei n. 8.112\/90, a nomea\u00e7\u00e3o se dar\u00e1:<\/span><\/p>\n

I \u2013 em car\u00e1ter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira;<\/span><\/p>\n

II \u2013 em comiss\u00e3o, inclusive na condi\u00e7\u00e3o de interino, para cargos de confian\u00e7a vagos.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o se esque\u00e7am de um detalhe, que pode ser aquele 1 ponto a mais para sua prova…<\/span><\/p>\n

No provimento origin\u00e1rio, nem sempre \u00e9 preciso aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico. Vejamos os casos:<\/span><\/p>\n

– Cargo comissionados;<\/span><\/p>\n

– Hip\u00f3teses Constitucionais (Regra do Quinto Constitucional, Ministro do STF, Tribunal de Contas etc);<\/span><\/p>\n

– Contratados tempor\u00e1rios (atrav\u00e9s de processo seletivo simplificado);<\/span><\/p>\n

– Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e de Combate a Endemias (atrav\u00e9s de processo seletivo).<\/span><\/p>\n

A investidura em servi\u00e7o p\u00fablico ocorre com a POSSE<\/strong>.<\/span><\/p>\n

Pense assim, depois de ter passado no concurso p\u00fablico, o servidor ser\u00e1 nomeado para em 30 (trinta) dias tomar posse, quando empossado, ter\u00e1 15 (quinze) dias para entrar em exerc\u00edcio.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Feitas essas considera\u00e7\u00f5es, passemos a analisar o exposto no item 2<\/strong>, a respeito do provimento derivado.<\/strong><\/span><\/p>\n

1. PROMO\u00c7\u00c3O:<\/strong> \u00e9 a ascens\u00e3o funcional na carreira que ocorre por meio de provimento derivado vertical. O servidor passar\u00e1 a exercer um cargo mais elevado dentro da carreira exercida.<\/span><\/p>\n

2. READAPTA\u00c7\u00c3O:<\/strong> \u00e9 a forma de provimento derivado horizontal. Aqui o servidor que sofreu alguma limita\u00e7\u00e3o f\u00edsica ou mental ser\u00e1 readaptado a exercer uma outra fun\u00e7\u00e3o, desde que haja disponibilidade de vaga (caso contr\u00e1rio, exercer\u00e1 suas fun\u00e7\u00f5es como excedente, at\u00e9 a ocorr\u00eancia de vaga).<\/span><\/p>\n

3. REINTEGRA\u00c7\u00c3O:<\/strong> \u00e9 a forma de provimento derivado horizontal por reingresso.<\/span><\/p>\n

Trata-se do retorno do servidor est\u00e1vel no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transforma\u00e7\u00e3o, quando invalidada a sua demiss\u00e3o por decis\u00e3o administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens, conforme estabelecem os artigos 28 da Lei n. 8.112\/90 c\/c art. 41, \u00a7 2\u00ba, da CF.<\/span><\/p>\n

Caso seja extinto o cargo, o servidor ser\u00e1 posto em disponibilidade, sendo poss\u00edvel seu aproveitamento em outro cargo. Caso o cargo esteja provido, tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ocorrer seu atual ocupante:<\/span><\/p>\n

-ser\u00e1 reconduzido ao cargo de origem, sem direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o; ou<\/span><\/p>\n

-aproveitado em outro cargo; ou<\/span><\/p>\n

-posto em disponibilidade.<\/span><\/p>\n

4. RECONDU\u00c7\u00c3O:<\/strong> \u00e9 a forma de provimento derivado horizontal por reingresso.<\/span><\/p>\n

A recondu\u00e7\u00e3o ocorre de dois modos: quando houver reintegra\u00e7\u00e3o do antigo ocupante do cargo e quando o servidor est\u00e1vel retornar ao antigo cargo ocupado, pois em est\u00e1gio probat\u00f3rio, notou-se que ele n\u00e3o conseguiu se adaptar ao outro cargo.<\/span><\/p>\n

Para este \u00faltimo caso, imagine aquele que era t\u00e9cnico e passou a ser analista, contudo, como analista ele foi inabilitado durante o est\u00e1gio probat\u00f3rio, devendo ser reconduzido ao seu cargo de t\u00e9cnico.<\/span><\/p>\n

5. REVERS\u00c3O: <\/strong>\u00e9 a forma de provimento derivado horizontal por reingresso.<\/span><\/p>\n

Acontece em duas hip\u00f3teses:<\/span><\/p>\n

a. Aposentadoria por invalidez: lembrando que assim que cessar a incapacidade laborativa, retorna-se ao servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n

b. Retorno do servidor aposentado \u00e0 ativa: aqui, o servidor j\u00e1 se aposentou, mas ele decide ficar no cargo ocupado antes de atingir a idade da aposentadoria compuls\u00f3ria<\/span><\/p>\n

Veja o que consta no artigo 27, da Lei 8.112\/1990:<\/span><\/p>\n

Art. 27.\u00a0 N\u00e3o poder\u00e1 reverter o aposentado que j\u00e1 tiver completado 70 (setenta) anos de idade.<\/em><\/span><\/p>\n

A\u00ed lhe fa\u00e7o a seguinte pergunta. Ser\u00e1 que o servidor pode ser despedido, exonerado?<\/strong><\/span><\/h2>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Sim, poder\u00e1 ser despedido, se ocorrer excesso de despesa com pessoal, conforme traz o artigo 169, CF. Contudo, h\u00e1 uma ordem a ser seguida:<\/span><\/p>\n

Se for excedido o limite, a ordem ser\u00e1 a seguinte:<\/span><\/p>\n

1<\/strong>. Redu\u00e7\u00e3o em pelo menos vinte por cento das despesas com cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a.<\/span><\/p>\n

2.<\/strong> Exonera\u00e7\u00e3o dos servidores n\u00e3o est\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

Caso essas medidas acima n\u00e3o sejam suficientes para assegurar o cumprimento da determina\u00e7\u00e3o da lei complementar, ser\u00e1 atingido o terceiro grupo abaixo.<\/span><\/p>\n

3.<\/strong> Servidores est\u00e1veis \u2013 estes perder\u00e3o o cargo, desde que ato normativo motivado de cada um dos Poderes especifique a atividade Funcional, o \u00f3rg\u00e3o ou unidade administrativa objeto da redu\u00e7\u00e3o de pessoal.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Caso haja dispensa sem respeitar essa ordem, o servidor ser\u00e1 reintegrado, com direito a todas as vantagens do per\u00edodo que se encontrou afastado. Assim, aquele que estiver ocupando o cargo desse servidor, que foi reintegrado, dever\u00e1 ser reconduzido a outro cargo que esteja vago.<\/span><\/p>\n

E o reconduzido, o que fazer com ele?<\/span><\/strong><\/p>\n

O reconduzido ir\u00e1 voltar ao seu cargo de origem se estiver vago, do contr\u00e1rio, ser\u00e1 reconduzido para cargo equivalente que esteja vago.<\/span><\/p>\n

Mas n\u00e3o vaga nenhum desses e a\u00ed? Manda embora, em bom portugu\u00eas?<\/span><\/p>\n

N\u00e3o, meu amigo, como vimos acima esse n\u00e3o \u00e9 um caso de excesso de despesa com pessoal. Sabe o que vai acontecer com esse reconduzido?<\/span><\/p>\n

Ele ficar\u00e1 em disponibilidade e receber\u00e1 proporcionalmente ao tempo de servi\u00e7o, at\u00e9 surgir vaga.<\/span><\/p>\n

Uffa, enfim terminamos, viu s\u00f3 como n\u00e3o \u00e9 um bicho de sete cabe\u00e7as. Trouxemos esse assunto de modo simplificado, em uma linguagem que vai facilitar seu entendimento.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Te proponho um desafio. Selecionei aleatoriamente uma quest\u00e3o de um concurso e quero que me responda qual a alternativa correta:<\/span><\/strong><\/p>\n

(UFPR – T\u00e9cnico em Mec\u00e2nica – NC-UFPR\/2017).<\/strong> Considere a hip\u00f3tese de servidor p\u00fablico est\u00e1vel que \u00e9 demitido, ap\u00f3s procedimento administrativo, e tem a demiss\u00e3o anulada por decis\u00e3o judicial. Qual \u00e9 a forma de provimento do cargo p\u00fablico nesse caso?<\/span><\/p>\n

(A) Aproveitamento.<\/span><\/p>\n

(B) Reintegra\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

(C) Readapta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

(D) Revers\u00e3o.<\/span><\/p>\n

(E) Recondu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Mas n\u00e3o esque\u00e7a \u00e9 para responder mesmo, que eu fa\u00e7o coment\u00e1rios e trocamos uma ideia…<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Fonte:<\/strong><\/h5>\n
http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicao.htm<\/span><\/h5>\n
http:\/\/www.vix.com (Emoticon)<\/span><\/h5>\n
imagem destacada: http:\/\/www.panelaspernambuco.com\/<\/span><\/h5>\n

 <\/p>\n

\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para voc\u00ea que \u00e9 concurseiro, nada melhor do que falarmos sobre provimento de cargos, o que acha?
\nEsse assunto n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples assim, a ponto de voc\u00ea nem querer clicar para conferir. Volta e d\u00ea uma lida, uma quest\u00e3o pode ser a salva\u00e7\u00e3o da sua prova.<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":5418,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[142,111],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\nAssinale a alternativa compreendendo as formas de provimento<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Quando voc\u00ea vai fazer aquela prova que pede as formas de provimento dos servidores p\u00fablicos, j\u00e1 te d\u00e1 palpita\u00e7\u00e3o, m\u00e3os geladas...\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.maxieduca.com.br\/blog\/direito\/direito-administrativo\/formas-provimento\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Assinale a alternativa 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