{"id":5344,"date":"2017-06-28T11:28:19","date_gmt":"2017-06-28T11:28:19","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.maxieduca.com.br\/?p=5344"},"modified":"2019-04-22T18:16:50","modified_gmt":"2019-04-22T18:16:50","slug":"trepr-processo-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.maxieduca.com.br\/blog\/direito\/trepr-processo-civil\/","title":{"rendered":"Super Dicas de DIREITO PROCESSO CIVIL para o concurso TRE\/PR"},"content":{"rendered":"

Um dos mais esperados concursos do ano, o TRE\/PR traz como uma das mat\u00e9rias que ser\u00e3o cobradas para o cargo de Analista Judici\u00e1rio \u2013 \u00c1rea Judici\u00e1ria, o DIREITO PROCESSUAL CIVIL<\/strong>.<\/span><\/p>\n

E exatamente por ser o conte\u00fado de Direito Processual Civil consideravelmente extenso, devemos priorizar seus assuntos mais relevantes.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m n\u00e3o se preocupe, porque com nossas super dicas, vamos demonstrar que sim, \u00e9 poss\u00edvel mandar bem em Direito Processual Civil.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Fonte: http:\/\/sigaconcursos.com<\/span><\/h5>\n

\u00a0<\/strong>O que pode ser cobrado em Processo Civil para o concurso do TRE\/PR<\/strong><\/span><\/h2>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Com nosso quadro esquem\u00e1tico abaixo, podemos facilitar o entendimento do conceito de Direito Processual Civil, que \u00e9 o primeiro passo para alcan\u00e7ar o certame das quest\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\u00c9 muito importante tamb\u00e9m, que se d\u00ea uma especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s novidades trazidas pelo Novo CPC, em rela\u00e7\u00e3o ao CPC73. Vamos estuda-las!!!<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Fonte: http:\/\/sabermatematica.com.br<\/span><\/h5>\n

Vamos come\u00e7ar falando um pouco sobre as Normas Processuais Fundamentais para o TRE\/PR:<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/span>O IMPORTANTE <\/strong>aqui \u00e9 entendermos o chamado Direito Intertemporal no novo CPC, <\/em><\/strong>ou seja, quando passou a vigorar o novo CPC os seus dispositivos tornaram-se imediatamente aplicados aos processos em curso, afastando-se a aplica\u00e7\u00e3o das normas do CPC\/73. Contudo, em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, a efic\u00e1cia das normas do CPC\/73 perdurou, criando-se um problema de compatibilidade das leis em um mesmo tempo. Assim, o Direito intertemporal cuida dessa transi\u00e7\u00e3o, estabelecendo uma ponte entre o velho e o novo e evitando que o completo rompimento das regras \u2013 entrada em vigor de um C\u00f3digo e revoga\u00e7\u00e3o do anterior \u2013 deixe determinadas situa\u00e7\u00f5es no limbo.<\/span><\/p>\n

Podemos dizer que outra jogada de mestre \u00e9 estudarmos o Amicus Curiae<\/em><\/strong> e o Incidente de Desconsidera\u00e7\u00e3o da Personalidade Jur\u00eddica.<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

\"rocesso<\/a><\/p>\n

Lembrando que:<\/span><\/p>\n

Amicus Curiae \u2192 <\/em><\/strong>trata-se de interveniente processual que visa democratizar o debate acerca das decis\u00f5es proferidas pelo Poder Judici\u00e1rio;<\/span><\/p>\n

A desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica \u2192 <\/em><\/strong>ocorria sempre de forma incidental dentro dos processos de execu\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo extrajudicial e do cumprimento de senten\u00e7a \u2013 salvo quando, em raras hip\u00f3teses, era medida pleiteada em a\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma. Entretanto, reafirmando o car\u00e1ter excepcional da medida e possibilitando o verdadeiro exerc\u00edcio do contradit\u00f3rio, o CPC\/2015 positivou nossas regras para a instaura\u00e7\u00e3o do incidente de desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica.<\/span><\/p>\n

Quanto aos os Prazos Processuais, <\/em><\/strong>diferentemente do CPC\/1973, que estabelecia a continuidade dos prazos processuais sem levar em considera\u00e7\u00e3o a sua interrup\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de feriados (artigo 178 do CPC\/1973), a nova lei processual \u00e9 expressa ao estabelecer que na contagem dos prazos legais ou judiciais computar-se-\u00e3o somente os dias \u00fateis (artigo 219).<\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Um outro quadro esquem\u00e1tico que ir\u00e1 ajudar bastante nos estudos, trata das Tutelas Provis\u00f3rias (urg\u00eancia e evid\u00eancia)<\/em><\/strong>. Observe:<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/span>Ser\u00e1 que devo estudar Agravo para o TRE\/PR?<\/strong><\/span><\/h2>\n

\u00a0<\/strong><\/span>E a diferen\u00e7a entre o Agravo de instrumento e o Agravo interno?<\/em><\/strong> Tamb\u00e9m \u00e9 frequentemente cobrada. Vejamos:<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Fonte: http:\/\/3.bp.blogspot.com<\/span><\/h5>\n

O Agravo de Instrumento (artigos 1015 a 1020) <\/em><\/strong>\u00e9 o recurso cab\u00edvel contra as decis\u00f5es interlocut\u00f3rias previstas no art. 1015.<\/em><\/span><\/p>\n

Referente ao Agravo Interno (Art. 1021), <\/em><\/strong>dentro do sistema recursal apresentado pelo CPC\/1973, o mesmo possui tratamento esparso, vinculado a hip\u00f3teses espec\u00edficas e ligadas \u00e0 possibilidade do julgamento do recurso por delega\u00e7\u00e3o do colegiado ao pr\u00f3prio relator.<\/em><\/span><\/p>\n

O novo CPC mant\u00e9m a compet\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os julgadores no que tange ao processamento, mas unifica as hip\u00f3teses de cabimento dessa esp\u00e9cie recursal, esbo\u00e7ando seus contornos essenciais para uma adequa\u00e7\u00e3o constitucional.<\/em><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/em><\/span>Outro tiro certeiro dentre as novidades trazidas pelo Novo CPC, trata-se da Gratuidade da Justi\u00e7a.<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Fonte: https:\/\/i.ytimg.com<\/span><\/h5>\n

O Art. 5\u00ba, LXXIV, da CF\/1988 institui dois instrumentos de promo\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 Justi\u00e7a, que s\u00e3o comumente confundidos ou tomados como sin\u00f4nimos: a assist\u00eancia judici\u00e1ria e a gratuidade judici\u00e1ria, esta tamb\u00e9m denominada justi\u00e7a gratuita.<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/span>Assist\u00eancia Judici\u00e1ria \u2192 <\/em><\/strong>em sentido lato \u2013 <\/em>\u00e9 g\u00eanero, que compreende tamb\u00e9m a gratuidade judici\u00e1ria. Direciona-se ao Estado, que deve, por meio das Defensorias P\u00fablicas ou de advogado especialmente nomeado para esse fim, patrocinar as causas daqueles que n\u00e3o podem arcar com os honor\u00e1rios contratuais de um advogado.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a Gratuidade Judici\u00e1ria \u2192 <\/em><\/strong>\u00e9 benef\u00edcio que se traduz na suspens\u00e3o da exigibilidade das custas, despesas processuais e honor\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

O novo CPC estabeleceu uma se\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para tratar da gratuidade da justi\u00e7a.<\/strong><\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o podemos esquecer da Invers\u00e3o do \u00d4nus da Prova<\/em><\/strong><\/span><\/h2>\n

\u00a0\"\"<\/a><\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

Fonte: https:\/\/abrilcasa.files.wordpress.com<\/span><\/h5>\n

\u00c9 muito Importante termos conhecimento de qual o momento para a invers\u00e3o do \u00f4nus da prova?<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

Segundo o STJ, a invers\u00e3o do \u00f4nus da prova \u00e9 regra de instru\u00e7\u00e3o (ou de procedimento), devendo a decis\u00e3o judicial que determina-la ser proferida preferencialmente na fase de saneamento do processo. Caso a decis\u00e3o sobre a invers\u00e3o seja posterior, deve-se assegurar \u00e0 parte a quem n\u00e3o incumbia inicialmente o encargo a reabertura de oportunidade para manifestar-se nos autos. O CPC\/2015 adotou esse posicionamento, conforme consta na parte final do \u00a71\u00ba do art. 373.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Fonte: http:\/\/metalurgicosrj.org.br<\/span><\/h5>\n

Devemos ficar atentos \u00e0s altera\u00e7\u00f5es ao Novo CPC, trazidas pelas Leis 13.256\/2016 e 13.363\/2016, j\u00e1 houveram 57 atualiza\u00e7\u00f5es ao novo C\u00f3digo em 2016! <\/strong><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/span>\u00a0<\/strong><\/span>Esperamos que com essas Super Dicas de Processo Civil, sua express\u00e3o na hora de estudar n\u00e3o seja mais essa:<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

\u00a0<\/span>Mas, com certeza ser\u00e1 essa:<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

A\u00ed, depois ser\u00e1 s\u00f3 comemora\u00e7\u00e3o, pois voc\u00ea foi aprovado no TRE\/PR!!!<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Gostou??? Ent\u00e3o, continue nos acompanhando tamb\u00e9m pelas redes sociais e n\u00e3o v\u00e1 embora antes de deixar aqui seu coment\u00e1rio, d\u00favida ou sugest\u00e3o, para que possamos melhorar cada vez mais nossa contribui\u00e7\u00e3o com informa\u00e7\u00f5es e novidades do seu interesse!!!<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>\u00a0A<\/span>bra\u00e7o e at\u00e9 a pr\u00f3xima;<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

\u00a0<\/span>Fonte: http:\/\/sacoladepresente.loja2.com.br<\/span><\/h5>\n

\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Fonte da imagem destacada: http:\/\/psicopedagogia.saludyeducacionintegral.com <\/span><\/h5>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um dos mais esperados concursos do ano, o TRE\/PR traz como uma das mat\u00e9rias que ser\u00e3o cobradas para o cargo de Analista Judici\u00e1rio \u2013 \u00c1rea Judici\u00e1ria, o DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
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