<\/p>\n Estamos a quase um m\u00eas para a aplica\u00e7\u00e3o do exame da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 a OAB, mas calma, nada de desespero nessa reta final dos estudos. Continue seguindo seu cronograma de estudos, foque naquele conte\u00fado que ainda precisa de uma aten\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n E, para te ajudar nos \u00faltimos ajustes antes da prova, traremos para voc\u00ea uma revis\u00e3o com os principais aspectos sobre um assunto que tem sido cobrado nas \u00faltimas provas do exame… a Teoria do Erro!<\/span><\/p>\n Voc\u00ea pode estar virando os olhinhos para esse assunto, eu sei. Mas, calma!! Estamos aqui justamente para lhe auxiliar e dar aquele empurr\u00e3ozinho final na prepara\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Vamos parar de enrola\u00e7\u00e3o e adelante[1]<\/a>!<\/span><\/p>\n <\/p>\n \u00a0<\/strong><\/span>Antes de analisarmos os conceitos e aprofundar nas explica\u00e7\u00f5es vou te dar uma dica preciosa!!<\/span><\/p>\n Para a compreens\u00e3o da teoria do erro \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia a leitura atenta aos dispositivos que tratam sobre o assunto. Mas qual s\u00e3o eles??? Diga logo, pelamor !!!!!!!!!!! Rsrs<\/span><\/p>\n Recite esses artigos, v\u00e1 tomar banho declamando eles kkk<\/span><\/p>\n Relaxem que agora eu vou fala quais s\u00e3o: 20, 21, 73 e 74 do C\u00f3digo Penal.<\/strong><\/span><\/p>\n A doutrina costuma conceituar erro de tipo como sendo o erro do agente que recai sobre os requisitos constitutivos do tipo penal.<\/span><\/p>\n E o que seriam esses \u201crequisitos constitutivos do tipo penal\u201d??<\/span><\/p>\n Seriam as elementares, circunst\u00e2ncias do crime.<\/span><\/p>\n O erro de tipo pode ser de 2 esp\u00e9cies:<\/span><\/p>\n 1. Essencial (inevit\u00e1vel ou evit\u00e1vel)<\/strong><\/span><\/p>\n 2. Acidental<\/span> <\/strong><\/span><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n J\u00e1 o erro de tipo acidental pode ocorrer em 5 hip\u00f3teses:<\/span><\/p>\n a-<\/strong> Sobre o objeto<\/span><\/p>\n b-<\/strong> Sobre a pessoa<\/span><\/p>\n c-<\/strong> Erro na execu\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n d-<\/strong> Resultado diverso do pretendido<\/span><\/p>\n Vamos ver inicialmente sobre o erro essencial. <\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n O erro essencial<\/strong> recair\u00e1 sobre elementares<\/strong> (objetivas ou normativas), os dados principais do tipo penal. Tem previs\u00e3o legal no art. 20 do CP.<\/span><\/p>\n Vou dar pra voc\u00eas agora uma dica muito boa para identifica a situa\u00e7\u00e3o do erro essencial.<\/span><\/p>\n Dica!!! <\/strong>Se o agente \u00e9 alertado da situa\u00e7\u00e3o de erro ele deixaria de agir ilicitamente.<\/span><\/p>\n Veja esse exemplo: um indiv\u00edduo est\u00e1 ca\u00e7ando e se depara com um arbusto, resolve atirar contra ele pois acredita que ali se esconde um alce. Ao se aproximar, nota que matou algu\u00e9m. O indiv\u00edduo ignora a elementar algu\u00e9m<\/strong>, a pessoa. Se soubesse que ali se escondia uma pessoa n\u00e3o teria atirado.<\/span><\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o do erro essencial<\/strong> traz duas consequ\u00eancias, que devem ser analisadas com base na figura do homem m\u00e9dio.<\/span><\/p>\n Se o erro essencial for inevit\u00e1vel <\/strong>haver\u00e1 a exclus\u00e3o do dolo e da culpa. Por\u00e9m, se o erro for evit\u00e1vel <\/strong>teremos apenas a exclus\u00e3o do dolo, punindo-se a culpa.<\/span><\/p>\n E o ERRO ACIDENTAL, <\/strong>quando ele ir\u00e1 ocorrer?<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n \u00a0<\/span>Ele recai sobre os dados secund\u00e1rios<\/strong> do tipo penal, dados irrelevantes.<\/span><\/p>\n N\u00f3s temos 4 hip\u00f3teses de erro acidental. <\/strong><\/span><\/p>\n Oh c\u00e9us, 4!!!, <\/strong>\u00e9 muita coisa pra aprender!!!!<\/span><\/p>\n <\/p>\n Relaxem, estamos aqui para facilitar seu aprendizado. No final voc\u00ea estar\u00e1 sabendo todo o conte\u00fado.<\/span><\/p>\n Para ajuda a acalma o cora\u00e7\u00e3o de voc\u00eas, vai mais uma dica<\/strong>: No erro acidental, mesmo sendo alertado sobre o erro o agente continua agindo ilicitamente.<\/span><\/p>\n – Sobre o objeto<\/span><\/strong><\/p>\n O agente representa equivocadamente a coisa<\/strong> (objeto material) <\/strong>que busca atingir com a conduta criminosa. O exemplo cl\u00e1ssico da doutrina \u00e9 aquela situa\u00e7\u00e3o em que o agente quer subtrair um rel\u00f3gio, que supunha ser de ouro, entretanto, ap\u00f3s a subtra\u00e7\u00e3o descobre-se que o rel\u00f3gio \u00e9 de lat\u00e3o.<\/span><\/p>\n O erro sobre o objeto n\u00e3o exclui o dolo, nem culpa, nem isenta o agente de pena. <\/strong><\/span><\/p>\n Assim, conclu\u00edmos que o agente responder\u00e1 pelo crime considerando o objeto EFETIVAMENTE ATACADO (no exemplo, o rel\u00f3gio de lat\u00e3o) \u00e0 \u00e9 a Teoria da Concretiza\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/span><\/p>\n – Sobre a pessoa<\/strong><\/span><\/p>\n O erro recai sobre a pessoa<\/strong>.<\/span><\/p>\n Aten\u00e7\u00e3o! <\/strong>aqui n\u00e3o ocorre erro na execu\u00e7\u00e3o, mas sim na representa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Trazemos como exemplo, a hip\u00f3tese em que \u201cA\u201d espera seu pai abrir a porta para mat\u00e1-lo. Pensando ser seu pai entrando em casa, \u201cA\u201d atira, por\u00e9m percebe que quem entrava era seu tio, irm\u00e3o g\u00eameo do pai.<\/span><\/p>\n O erro acidental sobre a pessoa n\u00e3o exclui dolo, nem culpa, nem isenta o agente de pena. <\/strong><\/span><\/p>\n O agente responde pelo crime considerando as qualidades da v\u00edtima pretendida \u00e0 Teoria da Equival\u00eancia. <\/strong><\/span><\/p>\n – Erro na execu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n \u00c9 o que chamamos de \u201caberractio ictus\u201d.<\/span><\/p>\n Por acidente ou erro no uso dos meios de execu\u00e7\u00e3o, o agente atinge pessoa diversa da pretendida (n\u00e3o h\u00e1 erro de representa\u00e7\u00e3o, mas de execu\u00e7\u00e3o).<\/span><\/p>\n Exemplo: \u201cA\u201d, errando a pontaria, querendo matar seu pai, acaba matando um amigo que estava ao lado da v\u00edtima pretendida.<\/span><\/p>\n Aqui tamb\u00e9m, n\u00e3o haver\u00e1 exclus\u00e3o do dolo, nem da culpa, nem isenta o agente de pena.<\/span><\/p>\n O agente responder\u00e1 pelo crime considerando as qualidades da v\u00edtima PRETENDIDA \u00e0 Teoria da Equival\u00eancia.<\/strong><\/span><\/p>\n \u00c9 importante te alertar, que se a pessoa visada tamb\u00e9m for atingida<\/strong>, aplica-se o concurso formal de delitos.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n – Resultado diverso do pretendido (\u201cAberratio Criminis\u201d)<\/strong><\/span><\/p>\n O agente, por acidente ou erro no uso dos meios de execu\u00e7\u00e3o, provoca les\u00e3o jur\u00eddica em bem jur\u00eddico<\/strong> diverso do pretendido.<\/span><\/p>\n Exemplo: o agente atira uma pedra para danificar o ve\u00edculo de \u201cA\u201d. Por falha na pontaria acaba acertando o motorista que vem a falecer.<\/span><\/p>\n A consequ\u00eancia jur\u00eddica nesse caso \u00e9 que o agente responder\u00e1 pelo resultado produzido (diverso do pretendido) a t\u00edtulo de culpa.<\/span><\/p>\n Se ocorre tamb\u00e9m o resultado pretendido, aplica-se a regra do concurso formal.<\/span><\/p>\n Pronto, acabamos!!<\/span><\/p>\n <\/p>\n Molezinha, molezinha n\u00e9 meus caros?!<\/span><\/p>\n Agora \u00e9 focar nessas dicas finais e correr pro abra\u00e7o depois rs<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span>E como somos muito Brothers de voc\u00eas, vamos dar mais uma m\u00e3ozinha na reta final de seus estudos. <\/span><\/p>\n Clique aqui<\/a>\u00a0<\/span>para aprender mais um pouco sobre tipicidade, ilicitude e culpabilidade.<\/span><\/p>\n Corre pra d\u00e1 aquela conferida!<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n Bom, \u00e9 isso!<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span>Boa prova pra voc\u00eas!!!<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span>At\u00e9 a pr\u00f3xima!<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0![\"\"](\"https:\/\/www.maxieduca.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/Revise-a-Teoria.gif\")
<\/a><\/p>\nDireito Penal: A Teoria do Erro<\/strong><\/span><\/h2>\n
Erro Essencial<\/strong><\/span><\/h2>\n
<\/a>fonte: http:\/\/www.tudodesenhos.com<\/span><\/h5>\nErro acidental<\/span><\/strong><\/h2>\n
<\/a><\/p>\n<\/a><\/p>\nSegue um macete para auxilia na diferencia\u00e7\u00e3o entre erro sobre a pessoa e erro na execu\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/span><\/h2>\n
<\/a><\/p>\n<\/a><\/p>\n<\/a><\/p>\n<\/a><\/span><\/p>\n