Últimos Adicionados

  • Nenhum item no carrinho

TRE-PR - Analista Judiciário

Curso Online do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - TRE-PR - Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária - Apostila Digital em PDF: 2.052páginas + Videoaulas:192 horas.

Descrição do Curso

curso de ensino à distância Maxi Educa é um material online disponível para você e todos aqueles que desejam preparar-se para concursos públicos.
Adquirindo o curso o acesso é online através da área do aluno, acessando essa área, você obtém o conteúdo em vídeo e o material escrito, tendo acesso ilimitado por 150 dias, podendo imprimir o material apostilado e assistir às videoaulas quantas vezes desejar em qualquer hora do dia.
As Apostilas Digitais (formato PDF) ficam disponíveis para download, e estarão dispostas de acordo com as matérias exigidas no concurso.
Disponibilizamos também o painel de tutoria, que possui a função de tirar suas dúvidas diretamente com o professor responsável pela matéria escrita ou videoaula.
 
Curso sem Certificado.
Tempo de Acesso: 150 dias.
Carga Horária: 192 horas.
 
Como acessar a Área do Aluno?
Para acessar o seu curso é muito simples, basta logar no canto superior direito do site, na área do aluno. O login e senha foram criados por você na hora de efetuar seu cadastro durante a compra.
 

 

Conteúdo

Gramática e interpretação de texto da língua portuguesa (Apostila Digital: 203 páginas - Videoaulas:20 horas):
- Ortografia oficial.  (apostila digital + videoaulas).
- Acentuação gráfica.  (apostila digital + videoaulas).
- Flexão nominal e verbal.  (apostila digital + videoaulas).
- Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. (apostila digital + videoaulas).
- Advérbios. (apostila digital + videoaulas).
- Conjunções coordenativas e subordinativas. (apostila digital + videoaulas).
- Emprego de tempos e modos verbais. (apostila digital + videoaulas).
- Vozes do verbo. (apostila digital + videoaulas).
- Concordância nominal e verbal. (apostila digital + videoaulas).
- Regência nominal e verbal. (apostila digital + videoaulas).
- Sintaxe. (apostila digital + videoaulas).
- Ocorrência de crase. (apostila digital + videoaulas).
- Pontuação. (apostila digital + videoaulas).
- Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). (apostila digital + videoaulas).
- Intelecção de texto. (apostila digital + videoaulas).
 
Noções de Informática (Apostila Digital: 382 páginas - Videoaulas: 21 horas):
- Tipos de computadores pelo porte, tipos e finalidade de sistemas operacionais, conceitos de hardware e de software. (apostila digital + videoaulas).
- Edição de textos, planilhas e apresentações com o Microsoft Office 2013 e LibreOffice versão 5.0 ou superior. (apostila digital + videoaulas).
- Redes de computadores: conceitos básicos, dispositivos de interconexão de redes, redes sem fio. (apostila digital + videoaulas).
- Navegadores web: Mozilla Firefox e Google Chrome, busca e pesquisa na Internet. (apostila digital + videoaulas).
- Uso de webmail (apostila digital + videoaulas).
- Aplicativos e procedimentos relacionados à Internet e intranet. (apostila digital + videoaulas).
- Noções de sistema operacional Windows 7, instalação de periféricos e softwares, conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. (apostila digital + videoaulas).
- Procedimentos de backup e restauração de arquivos e pastas. (apostila digital + videoaulas).
- Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). (apostila digital + videoaulas).
- Segurança da informação: procedimentos e mecanismos de segurança, noções de vírus, worms e outras pragas virtuais (malware). Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware). (apostila digital + videoaulas).
 
Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais (Apostila Digital: 162 páginas - Videoaulas:11 horas):
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90 e alterações posteriores): provimento e vacância; dos direitos e vantagens; regime disciplinar; do processo administrativo disciplinar. (apostila digital + videoaulas).
- Organização da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006 e suas alterações).
- Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/99 e alterações posteriores): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados; da competência; dos impedimentos e da suspeição; da motivação; dos prazos. (apostila digital + videoaulas).
- Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92 e alterações posteriores). (apostila digital + videoaulas).
- Regulamento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná: (Resolução nº/2017). (apostila digital).
- Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência): Lei nº 13.146/2015 e alterações posteriores. (apostila digital + videoaulas).
 
Direito Constitucional (Apostila Digital: 163 páginas - Videoaulas: 12 horas):
- Constituição: conceito e classificação;  (apostila digital + videoaulas).
- poder constituinte;  (apostila digital + videoaulas).
- interpretação;  (apostila digital + videoaulas).
- aplicabilidade das normas constitucionais. (apostila digital + videoaulas).
- Controle de constitucionalidade. (apostila digital + videoaulas).
- Dos princípios fundamentais. (apostila digital + videoaulas).
- Dos direitos e garantias fundamentais. (apostila digital + videoaulas).
- Da organização do Estado: Da organização Político-Administrativa; (apostila digital + videoaulas).
- Da União; (apostila digital + videoaulas).
- Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios; (apostila digital + videoaulas).
- Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos). (apostila digital + videoaulas).
- Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo; (apostila digital + videoaulas).
- Do Poder Executivo; (apostila digital + videoaulas).
- Do Poder Judiciário (Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; Dos Tribunais e Juízes Eleitorais; Dos Tribunais e Juízes dos Estados); (apostila digital + videoaulas).
- Das Funções Essenciais à Justiça. (apostila digital + videoaulas).
 
Direito Administrativo (Apostila Digital: 209 páginas - Videoaulas: 20 horas):
- Administração pública: princípios básicos. (apostila digital + videoaulas).
- Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. (apostila digital + videoaulas).
- Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização. (apostila digital + videoaulas).
- Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies; anulação; revogação; convalidação; discricionariedade e vinculação. (apostila digital + videoaulas).
- Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (apostila digital + videoaulas).
- Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. (apostila digital + videoaulas).
- Contratos administrativos: conceito; características; peculiaridades; controle; formalização; execução e inexecução;  (apostila digital + videoaulas).
- contratos de concessão de serviços públicos; contratos de gestão. (apostila digital + videoaulas).
- Licitações (Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores): conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, vedação, modalidades, procedimentos e fases, revoga- ção, invalidação, desistência e controle. (apostila digital + videoaulas).
- Lei do Pregão, Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de Preços (Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013). (apostila digital + videoaulas).
- Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos; classificação dos agentes públicos;  (apostila digital + videoaulas).
- Regime Jurídico do Servidor. (apostila digital + videoaulas).
- Responsabilidade civil da Administração: evolução doutrinária e reparação do dano;  (apostila digital + videoaulas).
- Controle da Administração Pública: controle administrativo; controle legislativo; controle judiciário. (apostila digital + videoaulas).
 
Direito Eleitoral (Apostila Digital: 200 páginas - Videoaulas: 07 horas):
- Conceito e fontes. (apostila digital + videoaulas).
- Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores): Introdução (apostila digital + videoaulas).
- Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores): Dos Órgãos da Justiça Eleitoral (apostila digital + videoaulas).
- Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores):Disposições Várias: Das Garantias Eleitorais; Dos recursos; Disposições Penais; Disposições Gerais e Transitórias. (apostila digital + videoaulas).
- Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores). (Art 02 + 03 + 15 a 22 + 24 + 25) (apostila digital + videoaulas).
- Lei 9096 de 1995 - (Lei dos Partidos Politicos) - Parte 01 (Disposicoes Preliminares - Da Organizacao e Funcionamento dos Partidos Politicos - Da Criacao e do Registro dos Partidos Politicos)" (apostila digital + videoaulas).
- Lei 9096 de 1995 - (Lei dos Partidos Politicos) - Parte 02 (Da Filiacao Partidaria) (apostila digital + videoaulas).
- Lei 9096 de 1995 - (Lei dos Partidos Politicos) - Parte 03 (Da Fusao  Incorporacao e Extincao dos Partidos Politicos) (apostila digital + videoaulas).
- Lei 9096 de 1995 - (Lei dos Partidos Politicos) - Parte 04 (Das Financas e Contabilidade dos Partidos) (apostila digital + videoaulas).
- Lei 9096 de 1995 - (Lei dos Partidos Politicos) - Parte 05 (Do Acesso Gratuito ao Radio e a Televisao) (apostila digital + videoaulas).
- Lei 9504 de 1997 - (Lei das Eleicoes) - Parte 01 (Disposicoes Gerais) (apostila digital + videoaulas).
- Lei 9504 de 1997 - (Lei das Eleicoes) - Parte 02 (Coligacoes) (apostila digital + videoaulas).
- Lei 9504 de 1997 - (Lei das Eleicoes) - Parte 03 (Convencoes para Escolhas dos Candidatos) (apostila digital + videoaulas).
- Lei 9504 de 1997 - (Lei das Eleicoes) - Parte 04 (Registro de Candidatos) (apostila digital + videoaulas).
- Lei 9504 de 1997 - (Lei das Eleicoes) - Parte 05 (Da Arrecadacao e da Aplicacao de Recursos nas Campanhas Eleitorais e da Prestacao de Contas) (apostila digital + videoaulas).
- Lei 9504 de 1997 - (Lei das Eleicoes) - Parte 06 (Propaganda Eleitoral) (apostila digital + videoaulas).
- Lei 9504 de 1997 - (Lei das Eleicoes) - Parte 07 (Sistema Eletronico de Votacao) (apostila digital + videoaulas).
- Lei 9504 de 1997 - (Lei das Eleicoes) - Parte 08 (Condutas Vedadas aos Agentes Publicos em Campanha Eleitoral) (apostila digital + videoaulas).
- Lei 9504 de 1997 - (Lei das Eleicoes) - Parte 09 (Disposicoes Finais) (apostila digital + videoaulas).
- Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores. (apostila digital + videoaulas).
- Resolução TSE nº 21.538/2003 e alterações posteriores. (apostila digital + videoaulas).
- Súmulas do TSE. (apostila digital + videoaulas).
 
Direito Civil (Apostila Digital: 456 páginas - Videoaulas: 30 horas):
- Direito objetivo. Norma jurídica: características, elementos e classificação. Fontes do direito. Vigência, validade, eficácia, aplicação, hierarquia e revogação. Interpretação das leis. Conflito intertemporal e interespacial das leis. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Direito subjetivo. Faculdades e interesses. Direito adquirido e expectativa de direito. (apostila digital + videoaulas).
- Pessoas. (apostila digital + videoaulas).
- Nascituro. (apostila digital + videoaulas).
- Pessoa natural: começo, fim, personalidade, capacidade e legitimidade, cessação da incapacidade, emancipação, registro civil e nome. (apostila digital + videoaulas).
- Domicílio.  (apostila digital + videoaulas).
- Ausência, morte natural e presumida. (apostila digital + videoaulas).
- Pessoa jurídica: conceito e classificação. (apostila digital + videoaulas).
- Associações, organizações sociais e organizações sociais de interesse público. (apostila digital + videoaulas).
- Fundações. (apostila digital + videoaulas).
- Desconsideração da personalidade jurídica. (apostila digital + videoaulas).
- Direitos da personalidade: direitos à integridade moral, física e intelectual. (apostila digital + videoaulas).
- Bens. Classificação. Bens em si considerados, bens reciprocamente considerados. Bens públicos e privados: regime jurídico. Bem de família legal e convencional. (apostila digital + videoaulas).
- Fatos, atos e negócios jurídicos: conceito, classificação. Elementos de existência. Pressupostos de validade. Representação. Invalidade. Nulidade e anulabilidade. A simulação. Princípio da conservação dos negócios jurídicos. Conversão, concentração e convalidação dos negócios. Boafé objetiva e Teoria dos Atos Próprios. Vícios dos negócios jurídicos: erro, dolo, coação, estado de perigo e lesão. A eficácia do negócio jurídico. Condição, termo, encargo. (apostila digital + videoaulas).
- Prescrição e decadência. (apostila digital + videoaulas).
- Obrigações. Conceito e elementos essenciais Modalidades. Fontes e efeitos das obrigações. Transmissão das obrigações. Cessão de direitos. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Mora. Extinção e inexecução. Dívidas de valor. Correção monetária. Perdas e danos. Cláusula penal. Juros. Arras. (apostila digital + videoaulas).
- Contratos. Conceito. Classificação dos contratos. Contrato preliminar. Formação dos contratos. Estipulação em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro. Contrato com pessoa a declarar. Evicção. Vícios redibitórios. Extinção dos contratos. Extinção normal e anormal. Resolução, resilição.Exceção de contrato não cumprido. Resolução por onerosidade excessiva. Teoria da Imprevisão. Teoria do adimplemento substancial. Contratos típicos. Compra e venda, permuta e doação. Contrato de sociedade. Sociedade simples. Contrato estimatório. Mandato, depósito, mútuo, comodato, fiança, locação, locação predial urbana, seguro, comissão, corretagem, transporte e agência e distribuição. Transação. Contratos de adesão Contratos aleatórios. (apostila digital + videoaulas).
- Negócios jurídicos unilaterais. (apostila digital + videoaulas).
- Responsabilidade civil. Responsabilidade civil e responsabilidade penal: independência e ressalvas. Responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva. Culpa. Responsabilidade civil dos incapazes. Nexo de causa. Causalidade alternativa. Excludentes de responsabilidade. Responsabilidade decorrente de abuso de direito. Responsabilidade pelos fatos de terceiros. Responsabilidade pelos fatos das coisas. Dano e indenização. Dano patrimonial, dano pessoal, dano moral e estético. Dano coletivo. Dano social. (apostila digital + videoaulas).
- Posse. (apostila digital).
- Conceito, evolução, classificação. (apostila digital).
- Aquisição e perda. (apostila digital).
- Efeitos da posse. (apostila digital).
- Defesa da posse. (apostila digital).
- Composse. (apostila digital).
- Propriedade. (apostila digital).
- Conceito. (apostila digital).
- A propriedade em geral. (apostila digital).
- A função social da propriedade. (apostila digital).
- Propriedade imobiliária. (apostila digital).
- Limitações impostas à propriedade. (apostila digital).
- A propriedade imobiliária urbana. (apostila digital).
- Modalidades de aquisição e perda. (apostila digital).
- Condomínio. (apostila digital).
- Propriedade em planos horizontais. (apostila digital).
- Incorporação. (apostila digital).
- Parcelamento do solo urbano. (apostila digital).
- Usucapião. (apostila digital).
- Direitos de vizinhança. (apostila digital).
- Direitos reais sobre coisa alheia. (apostila digital).
- Conceitos e princípios. (apostila digital).
- Enfiteuse. (apostila digital).
- Servidões. (apostila digital).
- Direito de superfície. (apostila digital).
- Usufruto, uso e habitação. (apostila digital).
- Promessa de compra e venda de imóvel. (apostila digital).
- Direitos reais de garantia. (apostila digital).
- A propriedade móvel. (apostila digital).
- Aquisição e perda. (apostila digital).
- A propriedade resolúvel. (apostila digital).
- A propriedade fiduciária. (apostila digital).
- Registros públicos. (apostila digital).
- Direito de empresa. (apostila digital + videoaulas).
- Empresário. (apostila digital + videoaulas).
- Sociedades personificadas e não personificadas. (apostila digital + videoaulas).
- Sociedades simples e sociedades empresariais. (apostila digital + videoaulas).
- Teoria da empresa. (apostila digital + videoaulas).
- Sociedades por ações. (apostila digital + videoaulas).
- Sociedades limitadas. Microempresa. Fundo de comércio. Ações e debêntures. Subscrição de capital. Responsabilidade dos administradores de sociedades. Cooperativas. Concurso de credores. (apostila digital + videoaulas).
- Falência, recuperação judicial e recuperação extrajudicial. (apostila digital + videoaulas).
- Títulos de crédito: cheque, letra de câmbio, nota promissória e duplicata. (apostila digital + videoaulas).
- Jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores relacionadas aos itens anteriores. (apostila digital).
 
Direito Processual Civil (Apostila Digital: 398 páginas - Videoaulas: 40 horas):
- Novo Código de Processo Civil (Lei Federal n° 13.105/2015 e alterações e legislações especiais). (apostila digital + videoaulas).
- Princípios gerais do processo civil: Principios Processuais Fundamentais (apostila digital + videoaulas).
- Princípios gerais do processo civil: Principios Processuais Informativos (apostila digital + videoaulas).
- Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. (apostila digital + videoaulas).
- Direito Processual Intertemporal. Critérios. (apostila digital + videoaulas). (apostila digital + videoaulas).
- Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. (apostila digital + videoaulas).
- Limites. (apostila digital + videoaulas).
- Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores.Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência.Conflitos de competência e de atribuições.  (apostila digital + videoaulas).
- Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. (apostila digital + videoaulas).
- Concurso e cumulação de ações. (apostila digital).
- Conexão e continência. (apostila digital + videoaulas).
- Processo: Noções gerais. (apostila digital + videoaulas).
- Relação Jurídica Processual. (apostila digital + videoaulas).
- Pressupostos Processuais. (apostila digital + videoaulas).
- Processo e procedimento. (apostila digital + videoaulas).
- Espécies de processos e de procedimentos. (apostila digital + videoaulas).
- Objeto do processo. Mérito. (apostila digital + videoaulas).
- Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. (apostila digital + videoaulas).
- Sujeitos Processuais. (apostila digital + videoaulas).
- Juiz. (apostila digital + videoaulas).
- Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. (apostila digital).
- Impedimentos e Suspeição. (apostila digital + videoaulas).
- Organização judiciária federal e estadual. (apostila digital + videoaulas).
- Sujeitos Processuais. (apostila digital + videoaulas).
- Partes e Procuradores. (apostila digital + videoaulas).
- Capacidade e Legitimação. (apostila digital + videoaulas).
- Representação Processual. (apostila digital + videoaulas).
- Substituição Processual (apostila digital + videoaulas).
- Litisconsórcio. (apostila digital + videoaulas).
- Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência (apostila digital + videoaulas).
- Intervencao de Terceiros - Denunciacao da Lide e os Demais (Denunciacao da Lide - Chamamento ao Processo - Incidente de Desconsideracao da Personalidade Juridica e Amicus Curiae) (apostila digital + videoaulas).
- Advogado. (apostila digital + videoaulas).
- Ministerio Publico como Parte (apostila digital + videoaulas).
- Auxiliares da Justiça. (apostila digital + videoaulas).
- A Advocacia Pública. (apostila digital + videoaulas).
- Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo. (apostila digital + videoaulas).
- Atos Processuais (Forma e Requisitos)  (apostila digital + videoaulas).
- Atos Processuais - Natureza e Especies (apostila digital + videoaulas).
- Atos Processuais - Comunicacao dos Atos Processuais (apostila digital + videoaulas).
- Atos Processuais - Distribuicao e Registro dos Processos (apostila digital + videoaulas).
- Nulidades Processuais (apostila digital + videoaulas).
- Processo e Procedimento - Procedimento Comum (apostila digital + videoaulas).
- Procedimento Comum - Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. (apostila digital + videoaulas).
- Indeferimento da petição inicial  (apostila digital + videoaulas).
- Improcedência liminar do pedido (apostila digital).
- Resposta do réu. (apostila digital + videoaulas).
- Impulso processual. (apostila digital + videoaulas).
- Prazos e preclusão. (apostila digital + videoaulas).
- Prescrição. (apostila digital + videoaulas).
- Inércia processual: contumácia e revelia. (apostila digital + videoaulas).
- Formacao e Suspensao do Processo (apostila digital + videoaulas).
- Extincao do Processo (apostila digital + videoaulas).
- Contestação. (apostila digital + videoaulas).
- Reconvenção.  (apostila digital + videoaulas).
- Das Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. (apostila digital + videoaulas).
- Saneamento do Processo (apostila digital + videoaulas).
- Prova Documental (apostila digital + videoaulas).
- Prova Testemunhal (apostila digital + videoaulas).
- Audiencia de Instrucao e Julgamento  (apostila digital + videoaulas).
- Conciliação e Mediação. (apostila digital + videoaulas).
- Distribuição do ônus da prova. (apostila digital).
- Fatos que independem de prova. (apostila digital).
- Depoimento Pessoal (apostila digital + videoaulas).
- Confissão. (apostila digital + videoaulas).
- Exibição de documentos ou coisas. (apostila digital + videoaulas).
- Pericia (apostila digital + videoaulas).
- Inspeção judicial. (apostila digital + videoaulas).
- Exame e valoração da prova. (apostila digital + videoaulas).
- Produção Antecipada de Provas. (apostila digital + videoaulas).
- Tutela Provisoria - Nocoes Gerais (apostila digital + videoaulas).
- Tutela Provisoria - Tutela de Urgencia (apostila digital + videoaulas).
- Tutela Provisoria - Tutelas de Evidencia (apostila digital + videoaulas).
- Fungibilidade. (apostila digital + videoaulas).
- Protesto, notificação e interpelação. (apostila digital + videoaulas).
- Arresto. Sequestro. (apostila digital + videoaulas).
- Caução. (apostila digital + videoaulas).
- Busca e Apreensão. (apostila digital + videoaulas).
- Exibição. (apostila digital + videoaulas).
- Justificação. (apostila digital).
- Sentenca (apostila digital + videoaulas).
- Coisa Julgada (apostila digital + videoaulas).
- Remessa Necessária. (apostila digital + videoaulas).
- Meios de impugnação à sentença. (apostila digital + videoaulas).
- Ação Rescisória (apostila digital + videoaulas).
- Recursos - Conceituacao e Caracteristicas (apostila digital + videoaulas).
- Recursos em Especie - Apelacao (apostila digital + videoaulas).
- Recursos em Especie - Agravo de Instrumento (apostila digital + videoaulas).
- Recursos em Especie - Embargos de Declaracao (apostila digital + videoaulas).
- Embargos de Divergência. (apostila digital).
- Recursos em Especie - Recurso Ordinario (apostila digital + videoaulas).
-  Recurso Extraordinario e Recurso Especial (apostila digital + videoaulas).
- Recursos nos Tribunais Superiores. (apostila digital + videoaulas).
- Reclamação e correição. Repercussão geral. (apostila digital).
- Súmula vinculante. (apostila digital + videoaulas).
- Recursos repetitivos. (apostila digital + videoaulas).
- Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. (apostila digital + videoaulas).
- Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação. (apostila digital + videoaulas).
- Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. (apostila digital + videoaulas).
- Execução contra a Fazenda Pública. Regime de Precatórios. Requisições de Pequeno Valor. (apostila digital + videoaulas).
- Execução de obrigação de fazer e de não fazer. (apostila digital + videoaulas).
- Execução por quantia certa (apostila digital + videoaulas).
- Embargos de Terceiros (apostila digital + videoaulas).
- Exceção de pré- executividade. (apostila digital + videoaulas).
- Remição. (apostila digital + videoaulas).
- Suspensão e extinção do processo de execução. (apostila digital + videoaulas).
- Procedimentos Especiais. Generalidades. Características.  (apostila digital + videoaulas).
- Ação de Consginação em Pagamento (apostila digital + videoaulas).
- Ação Monitória. (apostila digital + videoaulas).
- Ação de Exigir Contas. (apostila digital + videoaulas).
- Ações Possessórias. (apostila digital + videoaulas).
- Restauração de autos. (apostila digital + videoaulas).
- Ação Popular. (apostila digital + videoaulas).
- Ação Civil Pública. Aspectos processuais. (apostila digital + videoaulas).
- Mandado de Segurança. Mandado de Segurança Coletivo. (apostila digital + videoaulas).
- Mandado de Injunção. (apostila digital + videoaulas).
- Habeas Data. (apostila digital + videoaulas).
- O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. (apostila digital + videoaulas).
- Ação Direta de Inconstitucionalidade. (apostila digital).
- Ação Declaratória de Constitucionalidade. (apostila digital).
- Medida Cautelar. (apostila digital).
- Declaração incidental de inconstitucionalidade. (apostila digital).
- Ações Civis Constitucionais. (apostila digital).
- Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. (apostila digital).
- Ação de Improbidade Administrativa. (apostila digital).
- Jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores em matéria de Processo Civil aplicáveis ao novo código de Processual Civil e demais procedimentos previstos em legislação processual específica. (apostila digital + videoaulas).
 
Direito Penal (Apostila Digital: 155 páginas - Videoaulas: 18 horas):
- Da aplicação da lei penal.  (apostila digital + videoaulas).
- Do Crime. (apostila digital + videoaulas).
- Da imputabilidade penal. (apostila digital + videoaulas).
- Do concurso de pessoas. (apostila digital + videoaulas).
- Das Penas: Das espécies de pena; (apostila digital + videoaulas).
- Da cominação das penas; (apostila digital + videoaulas).
- Dos efeitos da condenação. (apostila digital + videoaulas).
- Da Ação penal. (apostila digital + videoaulas).
- Da extinção da punibilidade. (apostila digital + videoaulas).
- Dos crimes contra a fé pública: Da falsidade documental. (apostila digital + videoaulas).
- Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral; (apostila digital + videoaulas).
- Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral; (apostila digital + videoaulas).
- Dos crimes contra a administração da Justiça. (apostila digital + videoaulas).
- Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965 e alterações posteriores). (apostila digital + videoaulas).
 
Direito Processual Penal (Apostila Digital: 174 páginas - Videoaulas:13 horas):
- Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas; (apostila digital + videoaulas).
- sujeitos da relação processual. (apostila digital).
- Do Inquérito policial. (apostila digital + videoaulas).
- Da ação penal. (apostila digital + videoaulas).
- Da competência. (apostila digital + videoaulas).
- Da prova:  (apostila digital + videoaulas).
- Do exame de corpo de delito e das perícias em geral; (apostila digital + videoaulas).
- Do interrogatório do acusado; (apostila digital + videoaulas).
- Das testemunhas; (apostila digital + videoaulas).
- Dos documentos; Da busca e da apreensão. (apostila digital + videoaulas).
- Do Juiz, do Ministério Público, Do acusado e defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça. (apostila digital + videoaulas).
- Da prisão e da liberdade provisória.  (apostila digital + videoaulas).
- Das citações e intimações. (apostila digital + videoaulas).
- Da sentença. (apostila digital + videoaulas).
- Das nulidades. (apostila digital + videoaulas).
- Dos recursos em geral: disposições gerais; do recurso em sentido estrito; da apelação; (apostila digital + videoaulas).
- do habeas corpus e seu processo. (apostila digital + videoaulas).
- Dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995 e alterações posteriores). (apostila digital + videoaulas).
- Lei nº 10.259/2001 e alterações posteriores (apostila digital + videoaulas).
- Súmulas do STJ e do STF. (apostila digital).

 

Tipo Curso Online
Cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa
Nível Médio

Valor do Curso

6x de R$ 34,50

Total de R$ 207,00

selo de segurança
Comprar

Parcelamento no Cartão de Crédito

  • 1x de R$ 207,00 R$ 207,00
  • 2x de R$ 103,50 R$ 207,00
  • 3x de R$ 69,00 R$ 207,00
  • 4x de R$ 51,75 R$ 207,00
  • 5x de R$ 41,40 R$ 207,00
  • 6x de R$ 34,50 R$ 207,00
+ Ver mais parcelas
Por R$ 207,00 6x de R$ 34,50 sem juros*
Comprar